Como medida de proteção ambiental (através da desmaterialização deste processo), a partir de 2018 passa a ser obrigatória a comunicação eletrónica das guias de acompanhamento de resíduos (e-GAR) à Agência Portuguesa do Ambiente, cabendo ao produtor dos resíduos a obrigação de o fazer. A emissão desta guia de transporte poderá ser realizada pela entidade destinatária dos resíduos, desde que o produtor valide o documento previamente.
Quer seja produtor ou destinatário de resíduos, o PHC CS (através da combinação do PHC CS Gestão + PHC CS Documentos Eletrónicos e tendo o PHC On ativo) permite-lhe, sem esforço, realizar as seguinte ações relacionadas com as e-GAR:
- Emissão
- Correção
- Confirmação
- Anulação
- Autorização
Como cumprir com a comunicação obrigatória das e-GAR no PHC CS?
1. Configuração entre plataformas.
Começa por ativar a utilização de guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos nos parâmetros da aplicação, onde deve também definir os dados de comunicação.
Segue com a configuração de uma série de Dossier Interno, que vai originar a emissão da e-GAR, para que permita a emissão da guia.
Para agilizar a emissão das guias, pode preencher, na Ficha Completa da Empresa, a informação do separador e-GAR que surgirá por defeito na emissão da guia. Todos estes dados poderão ser alterados no ecrã de confirmação da mesma (antes da gravação do Dossier Interno).
2. Comunicação das e-GAR.
Agora que as configurações estão realizadas, dependendo do facto da guia ser emitida pelo cliente, fornecedor ou uma terceira entidade, o utilizador encontra em todos estes ecrãs a possibilidade de identificar no separador e-GAR, a informação relativa à entidade produtora ou destinatária dos resíduos.
E deste modo, ao introduzir um Dossier Interno desta série, é automaticamente sugerida a emissão da guia já com a informação pré-preenchida.
A emissão pode ser efetuada desde logo, ou através do Monitor de Comunicação de Documentos de e-GAR via webservice (disponível nas “Outras Opções de Stocks”)
É neste mesmo monitor que o destinatário poderá consultar as guias emitidas e corrigir ou complementar qualquer informação antes de as concluir. E nesse caso, elas surgirão novamente no Monitor do Produtor de Resíduos, mas desta vez como guias com correções por verificar.
Aceitando as alterações, o produtor conclui o processo de comunicação sem complicações.
Veja como é fácil diminuir a burocracia dos procedimentos obrigatórios e cumprir com a comunicação das e-GAR com o PHC CS.