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IES - Informação Empresarial Simplificada

EXECUÇÃO E EMISSÃO DA IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA

A Informação Empresarial Simplificada (IES), criada através do Decreto-Lei n.º 8/2007 de 17 de Janeiro, é o resultado da cooperação institucional entre quatro entidades públicas: Ministério da Justiça, Ministério das Finanças e da Administração Pública, Instituto Nacional de Estatística e Banco de Portugal.

A IES veio permitir a satisfação integrada das necessidades de informação para finalidades bem distintas, nomeadamente o registo comercial e a prática de atos notariais, a declaração contabilística e fiscal, a produção estatística e a análise económica das empresas e dos sectores de atividade.

Como e quando entregar?

A IES é entregue através do preenchimento de formulários únicos, aprovados pela Portaria n.º 208/2007, de 16 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 8/2008, de 03 de Janeiro, Portaria nº 64-A/2011, de 3 de Fevereiro e Portaria nº 26/2012, de 27 de janeiro, até 15 de Julho de cada ano, respeitante aos dados do ano anterior.

Passos para entregar a IES:

1. Aceder a www.portaldasfinancas.gov.pt;

2. Escolher entregar a IES e preencher a declaração diretamente ou abrir e enviar o ficheiro correspondente previamente formatado de acordo com especificações legalmente estabelecidas;

3. Submeter eletronicamente a IES e guardar a referência Multibanco que é automaticamente gerada para permitir o pagamento do registo da prestação de contas;

4. Pagar o registo da prestação de contas nos 5 dias úteis seguintes.

A ESTRUTURA

O mapa de gestão IES - Informação empresarial simplificada, é constituído por duas áreas distintas que se interligam autonomamente entre si:

- O Suporte em Papel

- O Suporte Informático

O suporte em papel da IES, assim como o suporte informático encontra-se dividido por diversos mapas que se agregam no mapa principal "IES (Ano do mapa): IES/Declaração Anual".

Para cada mapa em suporte em informático existe a correspondência desse mesmo mapa em suporte papel, que deve estar definido no campo "Mapa de Gestão" no ecrã de "Mapas Gestão em Suporte Informático"

Para saber mais como desenhar Mapas de Gestão clique aqui.

FÓRMULAS DA IES

A IES - Informação Empresarial Simplificada é construída tendo por base as Fórmulas no Desenho dos Mapas de Gestão.

Para executar esta ação tem que se ter em conta que a alteração das fórmulas em um mapa de gestão não é permitida nos mapas desenvolvidos pela PHC, pelo que caso se deseje criar um mapa com fórmulas específicas da empresa deve o mapa ser duplicado.

Contudo caso pretenda alterar apenas algumas fórmulas poderá faze-lo diretamente no visualizador da IES.

Na produção do mapa, à frente de cada campo com fórmula, existe um botão que abre o ecrã de "Árvore de fórmulas de variáveis", onde pode ver detalhes sobre o cálculo. Neste ecrã existe um botão para possibilitar abrir o ecrã de "Fórmulas para os Mapas de Gestão" e, assim, alterar a mesma sem ter que cancelar e ir à opção de "Desenhar Mapas de Gestão".

Na árvore, as células (nós em que é possível alterar a fórmula) estão identificados com a imagem de um caderno branco com lápis azul.

Os nós com imagem "Fx" são fórmulas decompostas e não permitem alterar com recurso ao botão. Para alterar estas fórmulas, deverá ser alterada a fórmula da célula que originou a decomposição.

No ecrã de "Fórmulas para os Mapas de Gestão", ao alterar a fórmula a partir do "Desenho de Mapas de Gestão", mostra uma grelha com a fórmula para todas as células do mapa. Quando se altera a partir da "Árvore de fórmulas de variáveis", não mostra a grelha de fórmulas, mostrando os seguintes campos:

- Fórmula: fórmula da célula atual em edição (equivalente à coluna da grelha com o mesmo nome);

- Observações: observações para a célula atual em edição (equivalente à coluna da grelha com o mesmo nome);

- Fórmula (original): novo campo onde é guardada a fórmula original da célula quando esta é alterada. Se o utilizador se enganar, poderá copiar a fórmula neste campo para a fórmula atual.

Após alterar e introduzir a fórmula, as fórmulas do mapa têm que ser recalculadas, para garantir a coerência dos valores com a alteração efetuada.

No ecrã de "Árvore de fórmulas de variáveis" também é atualizada a árvore para refletir as alterações à fórmula.

Nota: As formas alteradas são guardadas no sistema até que efetue uma nova atualização ao mapa via webservice ou via ZIP.

A PRODUÇÃO

A produção da IES - Informação Empresarial Simplificada deve ser efetuada através da opção Mapas de Gestão em Suporte Informático que pode ser executada no Painel Global de Análises ou no ecrã Monitor de Obrigações Declarativas, selecionando o nó "Mapas de Gestão em Suporte Informático" e de seguida IES/Declaração Anual - IES/DA (Exercício YYYY).

Após esta ação será apresentado o seguinte ecrã onde deve ser selecionado os Anexos que se pretende executar/produzir:

Com todos os anexos selecionados deve clicar no botão escolher. A aplicação abrirá o visualizador da IES com todos os mapas selecionados.

Legenda:

1. Apresentação e Descrição de todos os mapas selecionados. Aqui deve ativar os mapas na árvore para que os mesmos sejam produzidos.

2. Ao clicar num determinado mapa na zona 1 será apresentado nesta zona os grupos e subgrupos do mesmo.

3. Nesta zona é visualizado todos os campos que compõem o subgrupo ativo na zona 2.

4. Caminho (diretório) de escolha livre onde será gravado o ficheiro para submissão na aplicação offline da AT

No visualizador da IES pode navegar entre mapas, grupos e subgrupos, de forma a verificar ou a preencher valores nos campos antes de produzir o ficheiro.

Nota Importante

Ao efectuar a atualização de um mapa de gestão, se o mesmo já possuir dados inseridos pelo utilizador, a informação anteriormente introduzida fica guardada no sistema e será apresentada no visualizador do mapa de gestão quando o utilizar emitir o mesmo, evitando desta forma a duplicação de ações já efetuadas.

Memorização dos mapas selecionados:

Após a emissão da IES ao voltar a aceder ao mapa de gestão em suporte informático, os anexos que havia escolhido estarão disponíveis, pois a aplicação irá guardar nas definições locais, os anexos escolhidos pelo utilizador da última vez que acedeu ao monitor. Assim, não terá de voltar a definir os mapas de gestão.

Por exemplo:

- Aceder ao ecrã "Selecção de Mapas de Gestão em Suporte Informático" e escolher os mapas "Rosto e Anexo A" do mapa IES - Suporte Informático.

- Fechar o ecrã;

- Ao aceder novamente ao ecrã, os mapas "Rosto e Anexo A" estão selecionados.

NOTA: Esta funcionalidade aplica-se sempre que feche o ecrã, clique em "voltar" ou em "escolher", bem como através do botão "Marcar todos os anexos".

Validações na produção da IES

Após produzir a IES o sistema efetua algumas validações à informação constante no ficheiro, à semelhança do que acontece na aplicação offline da AT-Autoridade Tributária.

Estas validações correm com base em duas funções x-base:

Funções:

"u_copiaanexoIES" e

"u_pesquisaanexoIES".

A primeira tem como propósito copiar a informação que consta no visualizador - para cada anexo que é executado. Tem dois parâmetros:

- nome do cursor para onde vamos guardar a informação (caracter)

- se pretendemos fazer browse ao cursor quando fazemos a cópia (lógico)

A segunda função "u_pesquisaanexoIES", retorna o valor do campo que é identificado, ou seja temos como primeiro parâmetro o nome do cursor onde pretendemos fazer a pesquisa (guardado na função anterior), o segundo parâmetro é o nome do campo, sendo que o retorno é o valor desse mesmo campo (caracter, numérico, memo, lógico ou data). A função retorna o valor de acordo com a definição do mesmo, ou seja se um campo está definido como numérico a função retorna o valor numérico, se por sua vez é do tipo lógico, retorna o valor lógico.

A função verifica se o nome do cursor (primeiro parâmetro) "existe", caso contrário devolve NULL (que em caso de validação retorna .f.), se por sua vez o campo a pesquisar não existir nesse cursor, é acrescentado ao cursor "a_erros" uma mensagem a informar que não encontrou o valor.

Por exemplo:

* Validar se a soma dos campos "I6001 - Vendas e Serviços Prestados" e "I6002 - Subsídios à exploração" (do anexo I) é diferente do valor do campo "R202 - Vendas" (anexo R)

Na expressão XBase de "IES/Declaração Anual - Anexo I (Exercício de 2013)" colocamos o seguinte código (com o clique "a expressão é um programa"):

u_copiaanexoIES("ANEXOIVAL",.t.)return .t.

Na expressão XBase de "IES/Declaração Anual - Anexo R (Exercício de 2013)" colocamos o seguinte código (com o clique "a expressão é um programa"):

u_copiaanexoIES("ANEXORVAL",.t.) return .t.

Nota:

Dado que os "Mapas PHC" (mapa standard da aplicação) são de edição limitada, o campo expressão da página "Validações", no ecrã "Mapas Gestão em Suporte Informático" também o é. Desta forma, só depois de duplicar um mapa configurado como "Mapa PHC" (suporte de papel) e de o adicionar convenientemente no ecrã "Mapas Gestão em Suporte Informático", no campo Mapa de Gestão, é que se torna possível alterar/editar o campo expressão da página "Validações".

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