De acordo com a legislação em vigor, o Código do Trabalho prevê a possibilidade de aumento dos dias de férias em função da assiduidade do trabalhador durante o ano a que as mesmas se reportam, na seguinte proporção:
- até três dias de férias, se o trabalhador não faltou, justificadamente, mais de um dia ou dois meios dias;
- até dois dias de férias, se não faltou mais de dois dias ou quatro meios dias;
- um dia de férias, se não faltou mais de três dias ou seis meios dias.
A opção de Cálculo de dias de férias acrescidos, permite efectuar um cálculo automático da majoração dos dias de férias.
Antes de entrar na referida opção deve definir qual o ano que pretende visualizar, sendo o cálculo efectuado com base nas faltas desse ano. Esta listagem mostra todos os funcionários supervisionados pelo utilizador actual.
A coluna Dias Acrescidos indica o nº de dias que serão acrescidos aos dias de férias que o funcionário tem direito, podendo o supervisor alterar o seu valor.
A coluna Faltas, indica as faltas que foram utilizadas para o cálculo dos dias acrescidos. O cálculo tem em conta apenas as faltas que tenham activa a opção Desconta aos dias de férias acrescidos.
Notas
Se possuir a Gama Enterprise, existe a possibilidade de configurar o evento de Utilizador, AposCalcularDiasAcrescidosFerias.
Na configuração do evento o campo onde se digita o ecrã deve ficar vazio, sem nada preenchido. Esse evento ocorre imediatamente após o cálculo e imediatamente antes de disponibilizar a lista. Para a execução deste evento está disponível o cursor HSCHKHOLIDAYS que contém os campos: NOME (nome do funcionário); NO (n.º do funcionário) e DIASACRES (n.º de dias de férias acrescidos). Este cursor contém um registo por cada funcionário a quem o utilizador actual classifica faltas e para cada funcionário, o campo DIASACRES já contém o n.º de dias de férias acrescidos a que o funcionário tem direito de acordo com a lei.
Nota: Caso o utilizador que está a visualizar a listagem tenha acesso de supervisão à Tabela de Horas de funcionários a listagem passa a mostrar a informação relativa a todos os funcionários. Não aparecem na listagem os seguintes funcionários:
- todos os que tenham a Data de Saída preenchida na sua ficha.
Se possuir <%= TopicLink([PHC ON],[O que é o PHC ON]) %> poderá obter mais informação sobre como descontar faltas em férias com feriados e fins-de-semana, carregando aqui.