Esta tabela regista a informação da empresa necessária para o preenchimento do Balanço Social / Relatório Único, podendo ser acedida a partir da Ficha Completa da Empresa , onde se encontra organizada a informação da seguinte forma:

Higiene e Segurança

Actividade da medicina do trabalho

Admissão

Número de exames médicos de admissão efetuados durante o ano.

Periódicos

Número de exames médicos periódicos efetuados durante o ano.

Ocasionais/Complementares

Número de exames médicos ocasionais e complementares efetuados durante o ano.

Visitas

Número de visitas da atividade da medicina do trabalho efetuadas aos postos de trabalho durante o ano.

Despesa

Montante pago a médicos e enfermeiros que prestaram serviço na empresa durante o ano, desde que não sejam funcionários da empresa, ou que não estejam ao serviço da empresa em 31 de Dezembro.

Nota: As despesas efetuadas com a aquisição de medicamentos, meios auxiliares de diagnóstico, exames médicos e todo e qualquer gasto relacionado com a medicina do trabalho, à exceção dos montantes investidos a infra-estruturas que deve inserir no campo encargos de estrutura, sob o titulo custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais.

Comissões de higiene e segurança

Reuniões anuais

Número de reuniões anuais de higiene e segurança.

Visitas

Número de visitas aos locais de trabalho efetuados pelas comissões de higiene e segurança.

Ações de formação e sensibilização em matéria de segurança

Número de acções desenvolvidas

Número de ações de formação e sensibilização em matéria de segurança realizadas na empresa durante o ano.

Número de pessoas abrangidas pelas ações

Número de funcionários da empresa abrangidos pelas ações.

Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais

Encargos de estrutura

Neste campo deve mencionar única e exclusivamente os encargos com a criação e manutenção de estruturas destinadas à medicina do trabalho e à segurança do trabalhador no exercício da sua profissão.

Custos com equipamento de protecção

Considere as despesas em material de trabalho, fatos e acessórios protetores (botas, luvas, capacetes, óculos, viseiras, etc.) que proporcionem uma maior segurança evitando ou minimizando os riscos de acidente de trabalho ou de doença profissional.
Custos com formação em prevenção de riscos
Considere as despesas em cursos e ações tendentes a sensibilizar, alertar e preparar os trabalhadores para a melhoria da segurança no trabalho.

Outros custos

Formação Profissional
Entende-se por "ações de formação profissional" cursos organizados que visam a aquisição de conhecimentos e aptidões exigidos para o exercício de funções próprias de uma profissão ou grupo de profissões em qualquer atividade económica.

Considere as ações de formação profissional promovidas pela empresa, ou as ações que a empresa aderiu, na própria empresa, noutras empresas, centros de formação profissional estatais, etc., no país ou no estrangeiro.

Número de ações de formação profissional

Acções internas
Considere as ações realizadas na própria empresa ao longo do ano.

Acções externas

Considere as ações realizadas ao longo do ano fora da empresa, nomeadamente em centros de formação profissional do MESS/IEFP, centros de formação profissional de outros ministérios, escolas profissionais ou outros estabelecimentos de ensino técnico - profissional, universidades ou estabelecimentos de ensino superior, etc.

Custos totais de formação profissional

Inclua o montante total das despesas introduzidas na formação profissional (quer tenham sido custeadas diretamente pela empresa ou subsidiadas por outras entidades) tais como remunerações pagas pela entidade empregadora por tempo de formação, e não de trabalho efetivo, pagando a monitores ou a organismos encarregados da formação profissional, material pedagógico de apoio (livros, filmes, etc.), bolsas de estudo ligadas à formação, depreciação de imóveis e equipamentos ligados à formação e reparações.

Nesta página pode ainda registar informação de: Montante correspondente à remuneração das horas despendidas em formação; Restante financiamento da entidade empregadora; Financiamento do Fundo Social Europeu e Financiamento de outras fontes.

Protecção Social Complementar (1)

Encargos (prestações) de protecção social directamente suportados pela empresa
Montantes de prestações pecuniárias a cargo da empresa complementar das garantias pelo regime geral da segurança social. Estas prestações são diretamente suportadas e garantidas pela própria empresa, constituindo uma transferência direta da empresa para o seu trabalhador.

Estes encargos estão divididos em três campos, que são os seguintes :
1. Complementos de subsídio por doença e doença profissional
2. Complementos de pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência
3. Complementos de outras prestações de segurança social

Encargos (prémios) por proteção social não administrados pela empresa
Montantes a cargo da empresa destinados a custear esquemas complementares de segurança social, que podem ter a natureza de regimes profissionais complementares, fundos de pensões, fundos de poupança - reforma (feitos pela empresa a favor dos seus trabalhadores), seguros de grupo, etc. A gestão destes fundos é atribuída a entidades especializadas como sejam:

Entidades no âmbito da atividade seguradora - São todas as empresas e sociedades gestoras de fundos de pensões.

Instituições de solidariedade social - As fundações de solidariedade social e as associações mutualistas.

Estes encargos estão divididos em 3 campos, que são os seguintes :
1. Complementos de subsídio por doença e doença profissional
2. Complementos de pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência
3. Complementos de outras prestações de segurança social

Protecção Social Complementar (2)

Prestações de acção Social
1. Apoio à infância
2. Apoio a idosos
3. Apoio a tempos livres
4. Outros apoios

Outras modalidades de apoio Social
1. Grupos desportivos/Casa de pessoal (designação equivalente)
2. Alimentação
3. Apoio a estudos
4. Saúde
5. Habitação
6. Transportes
7. Seguros especiais (vida, saúde, acidentes pessoais)
Não deve incluir neste campo os montantes gastos para pagamento do seguro de acidente de trabalho, uma vez que se trata de um encargo legal, devendo por isso esta verba ser inserida na página custos com o pessoal no campo Encargos legais, convencionais e facultativos a cargo da entidade empregadora.
8. Adiantamentos e empréstimos
No caso de o montante adiantado ao trabalhador se destinar à aquisição de um produto que a empresa comercialize, a verba a inscrever, neste campo, não deve ser correspondente ao total do empréstimo mas, sim, à parte não reembolsável pela empresa, quer esta se deva à concessão de uma taxa de juro bonificada ou à venda de um produto cedido abaixo do seu preço de mercado.
9. Outros apoios

Custos com o Pessoal
Nesta página ficam registados os custos com o pessoal, separadamente em órgãos sociais (corpos gerentes, conselho fiscal, etc.), e os que respeitam aos restantes trabalhadores.

Pagamento em géneros

Considere os produtos cedidos gratuitamente ou vendidos aos trabalhadores abaixo do preço de custo. Inclua o fornecimento de produtos, tais como carro, telefone, gás, eletricidade, gasolina, vestuário, pagamento de passes sociais, etc. Subsídios de habitação ou cedência de habitação pela empresa aos trabalhadores.

As perdas por cedência gratuita ou a preço reduzido de terrenos pertencentes á empresa para a construção de habitação dos trabalhadores, por ajudas não reembolsáveis, por empréstimos sem juro ou com bonificações.

Encargos legais

Inclui os encargos estabelecidos em regime geral para a segurança social e outros regimes obrigatórios (ex.: seguros de acidentes de trabalho) e ligados à remuneração dos trabalhadores, os encargos da entidade empregadora resultantes de convenções coletivas (CCT, ACT e AE) ou acordados diretamente nos contratos individuais ou resultantes da vontade e iniciativa da entidade empregadora.

Inclui ainda os pagamentos efetuados às pessoas ao serviço para compensar perdas de salário devido a faltas por doença ou acidente de trabalho do próprio (complemento de doença ou acidente).

Outros custos de carácter social

Inclui as despesas com instalações de serviços de carácter educativo, cultural e recreativo, despesas de manutenção e subsídios para cantinas e outros serviços de aprovisionamento, subsídios para creches, jardins-de-infância e escolas, bolsas de estudo para trabalhadores e seus descendentes e ainda despesas de funcionamento dos serviços clínicos.

Outros custos com o pessoal

Inclui todas as despesas não referidas, nomeadamente despesas de recrutamento, ajudas de custo, despesas com transporte próprio ou com aluguer para deslocação dos trabalhadores entre o domicílio e o local de trabalho, despesas com vestuário de trabalho, etc.


Dados Contabilísticos
Esta página permite inserir os valores para o cálculo do Valor Acrescentado Bruto (VAB).
Caso possua o Módulo Contabilidade, estes campos são preenchidos com o valor que se encontra nas respetivas contas contabilísticas.
Caso não possua o Módulo Contabilidade, os campos da folha de rosto do Balanço Social são preenchidos com a informação que se encontra nos seguintes campos na ficha completa da empresa, opção Balanço Social / Relatório Único:

- Custos com o pessoal;
- Amortizações do exercício;
- Provisões do exercício;
- Custos e perdas financeiras;
- Imposto sobre o rendimento;
- Resultado liquido do exercício.

Esta página permite também colocar o valor do VAB do ano de referência e o Volume de negócios do ano de referência.

De notar que:

Se possuir o Módulo Contabilidade e ativar a opção Utiliza estes dados para o cálculo do VAB, em vez de utilizar os valores das contas contabilísticas, utilizará os valores inseridos na Ficha Completa da Empresa;

Se não possuir o Módulo Contabilidade e tendo o parâmetro inativo Ativar ligação à Contabilidade de Gabinete (tem que reiniciar a aplicação!), os valores que surgem na folha de rosto do Balanço Social são os que se encontram preenchidos na Ficha Completa da Empresa;

.

A opção Utiliza estes dados para o cálculo do VAB encontra-se visível, no separador Dados Contabilísticos no Balanço Social / Relatório Único da Ficha Completa da Empresa, se possuir o Módulo Contabilidade ou, caso não o tenha, deverá possuir o Módulo Gestão tendo o parâmetro ativo Ativar ligação à Contabilidade de Gabinete (tem que reiniciar a aplicação!).


Outra Informação
Esta página permite colocar os dados referentes aos destacamentos e aos trabalhadores temporários.


Encargos SST
Nesta página pode-se indicar os encargos no âmbito da segurança e saúde no trabalho, nomeadamente:

Na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho;

Na organização/modificação dos espaços de trabalho;

Na aquisição de bens ou equipamentos;

Na aquisição de equipamentos de proteção individual;

Na formação, informação e consulta;

Outros.