A autofaturação consiste em ser o cliente a emitir as faturas em substituição dos seus fornecedores.
Quando há acordo de autofaturação, sempre que ao fornecedor for exigido o ficheiro SAF-T (PT), deve ser a empresa cliente que emite as faturas que deve gerar o ficheiro respetivo.
Exemplo:A "Empresa A" vende bens ou serviços à "Empresa B", mas dado a pequena dimensão da "Empresa A", por exemplo, é efetuado um acordo de autofaturação, em que a "Empresa B" é que emite os documentos relativos às transações efetuadas.
Neste caso a "Empresa B", a empresa adquirente, é que tem a responsabilidade de gerar o ficheiro SAF-T (PT) sempre que o mesmo seja solicitado à "Empresa A". Esse ficheiro deve contemplar os dados da "Empresa A" assim como os documentos comerciais relacionados com as operações efetuadas.
Funcionamento da autofaturação e geração do ficheiro SAF-T (PT) respetivoNa aplicação, na ficha dos fornecedores com os quais há acordo de autofaturação deve ser ativado o respetivo
campo com essa indicação.
As faturas de autofaturação, emitidas pela empresa adquirente, devem ser registadas na aplicação no ecrã de documentos de compra.
Desta forma, deve ser criada uma série de compras por cada fornecedor com acordo de autofaturação, de modo a manter a sequencialidade dos documentos emitidos e deve ser preenchido o campo
Tipo para SAFT na configuração do documento de compra, para que seja preenchido o elemento InvoiceType no ficheiro do SAF-T (PT).
Essas compras aparecerão depois nos ficheiros de autofaturação, na tabela de documentos comerciais.
Para gerar o ficheiro SAF-T (PT) de Autofaturação deve-se assim usar a opção de Ficheiro SAF-T (PT) de Autofaturação, que se encontra no menu Supervisor.
Ano fiscalPermite selecionar o exercício.
Data do início do exercício e
Data do fim do exercícioNestes campos deve colocar o intervalo de datas do exercício.
Estes campos são utilizados para definir o intervalo de datas dos documentos comerciais a extrair para o ficheiro.
Nota: As datas de início e de fim de exercício devem corresponder ao Ano Fiscal.
Identificação do EstabelecimentoCaso o ficheiro seja produzido para um determinado estabelecimento, deve ser escolhida a opção
Outro e indicar o mesmo. Caso contrário, deve ser escolhida a opção
Global.
Esta informação é usada no preenchimento do elemento TaxEntity do ficheiro gerado.
Filtro do ficheiro de ComprasDeve ser criado um filtro para selecionar o fornecedor em causa, de forma a gerar o ficheiro para o fornecedor respetivo em que há acordo de autofaturação.
Ficheiro SAF-T (PT) ResumidoEsta opção quando ativa, permite produzir o ficheiro de acordo com as especificações do Ficheiro SAF-T (PT) para
comunicação de faturas emitidas à AT via SAF-T-PT.
O ficheiro assim produzido contém as tabelas:
1 - Cabeçalho (Header);
2.2 - Tabela de Clientes (Customer);
2.5 - Tabela de Impostos (TaxTable);
4.1 - Documentos Comerciais de Clientes (SalesInvoice).
Quando se produz um ficheiro com esta opção ativa, o nome do ficheiro tem a seguinte composição:
Nº de contribuinte da Empresa + Ano fiscal escolhido no ecrã + Ano da data atual + Mês da data atual + Dia da data atual + Hora da hora atual + Minutos da hora atual
Nota:
Na produção do Ficheiro SAF-T (PT) são feitas as seguintes verificações:
- Ao preencher as linhas de Compras de Autofaturação, é verificado se a Designação da linha está preenchida. Este erro não impede a produção do ficheiro mas é produzido com erro.
- Ao preencher as linhas de Compras de Autofaturação, é verificado se o Motivo de Isenção de Imposto está preenchido quando existem linhas com IVA=0.
Notas sobre documentos com inversão do sujeito passivo:
- Caso o documento de compra esteja configurado com a opção "Documento com artigos sujeitos a inversão" e o IVA é diferente de 0 (zero), os elementos referentes ao IVA são preenchidos da seguinte forma:
< Tax >
< TaxType > IVA TaxType >
< TaxCountryRegion > PT TaxCountryRegion >
< TaxCode > OUT TaxCode >
< TaxPercentage > 0.000000 TaxPercentage >
Tax >
< TaxExemptionReason > IVA devido pelo adquirente TaxExemptionReason >
- Caso o documento de compra não esteja configurado com a opção "Documento com artigos sujeitos a inversão" mas existem linhas configuradas como sujeitas a inversão, essas linhas têm o mesmo comportamento nesses elementos.
- Os elementos que indicam os totais do documento (TaxPayable e GrossTotal) deduzem o valor do campo Total de ISP.