Neste capítulo vamos explicar o funcionamento da tabela de Correcções Monetárias. O coeficiente de desvalorização da moeda permite actualizar o valor dos bens do ativo que sejam vendidos no decorrer do ano fiscal, os quais devem constar do mapa Modelo 31 - Mapa de Mais e Menos Valias Fiscais.
A tabela é constituída por:
- Ano da tabela que diz respeito ao ano de publicação da Portaria do Ministério das Finanças.
- Ano, referente ao ano de aquisição do bem
- Coeficiente, coeficiente de desvalorização da moeda
Nesta tabela são introduzidos os coeficientes de correcção monetária correspondentes ao ano da data de aquisição de activos, assim como o ano da publicação da respectiva tabela. Em termos práticos teremos por exemplo:
Para o ano 2011, registos de desvalorização dos bens adquiridos no ano 1903 até ao ano de 2010.
Para o ano 2010, teremos registos de desvalorização dos bens adquiridos no ano 1903 até ao ano de 2009.
Caso Prático:
A empresa Mais Ritmo Lda, adquiriu em 2008 uma Plotter no valor de 30.000 €. Em 2011 vendeu o activo pelo valor de 20.000 €. Na contabilidade encontravam-se os seguintes registos:
Depreciações Acumuladas = 7.500 €
Imparidades = 0,00 €
Coeficiente de Desvalorização da Moeda = 1,01
Cálculo da Mais ou Menos Valia Contabilística
Mais Valia Fiscal / menos valia fiscal = VR- (VA-PI-DA)XCoef
MVF/mvf = 20.000- (30.000-0-7.500) X 1,01= 20.000-22.500 X 1.01
= -2.500 X 1.01= - 2.525 €
menos valia = 2.525 €
Legenda:
VR - Valor de Realização
VA- Valor de Aquisição
PI - Perdas por Imparidade
DA - Depreciações Acumulada
Coef - Coeficiente de Desvalorização da Moeda
O valor líquido do bem transmitido é atualizado mediante a aplicação dos coeficientes de desvalorização da moeda publicados em Portaria do Ministro das Finanças. A aplicação do coeficiente de atualização só é devida se, entre a data de aquisição do bem e a data de realização da mais-valia, medeie um período igual ou superior a dois anos.
Excluem-se da correcção monetária os investimentos financeiros, salvo quanto às partes de capital.
Ao proceder à emissão do Modelo 31 a aplicação calcula, a partir da diferença entre o valor atualizado do bem e o respectivo valor de realização, a mais ou menos valia daí resultante.
Para saber mais informações acerca do preenchimento do Modelo 31, assim como a sua inclusão no Dossier Fiscal consulte o Capítulo
Mapa de Mais e Menos Valias Fiscais.
Nota: O utilizador poderá ainda inserir
novos códigos ou apagar
códigos já existentes.