Este capítulo visa explicar o funcionamento do processamento de depreciações.

O objectivo das depreciações é de poder considerar as mesmas como custo fiscal do respectivo exercício. Podem ser objecto de depreciações os elementos do activo fixo tangível ou intangível sujeitos a deperecimento, ou seja, que estejam sujeitos a perda de valor. Para esse efeito tem-se em consideração a data em que os mesmos efectivamente entram em funcionamento e o período de vida útil, que no entanto pode ser estendido.

O processamento de depreciações tem como vantagem a possibilidade de efectuar as depreciações para diversos ou todos os activos. Para esse efeito é necessário seleccionar os activos que se pretendem incluir no processamento.

Depois de definir os activos a incluir é apresentada uma listagem com todos os registos, permitindo desta forma a confirmação dos mesmos.

No ecrã seguinte é possível indicar a data para a depreciação. Este campo permite visualizar/seleccionar a data civil e/ou a data fiscal de acordo com a vontade do utilizador. Deve ainda definir se se trata de depreciações fiscais ou depreciações contabilísticas (a opção de depreciações contabilísticas permite integrar na contabilidade os custos de amortização do exercício e amortizações acumuladas por dia ou mês, permitindo desta forma espelhar melhor a realidade dos custos na contabilidade).

A depreciação contabilística poderá ser mensal ou diárias, para tal terá que activar ou desactivar o respectivo parâmetro.
Para chegar à depreciação contabilística a partir da depreciação anual, deve-se proceder aos seguintes cálculos:
1) Caso o parâmetro As depreciações contabilísticas são mensais (e não diárias) esteja desactivado, significa que as depreciações contabilísticas são diárias, sendo o seu cálculo efectuado da seguinte forma:
(Nº de dias desde a última depreciação/Nº de dias do ano)*Depreciação anual

2) Caso o parâmetro As depreciações contabilísticas são mensais (e não diárias) esteja activo, significa que as depreciações contabilísticas são mensais, sendo o seu cálculo efectuado da seguinte forma:
(1/Nº de meses do ano)*Depreciação anual

Exemplo
Data de Aquisição - 20.04.2003
Valor de Aquisição - 3094.00€
Vida útil - 3 anos, que tem uma taxa de 33.33%

Depreciação anual
3094.00 * 33.33% = 1031.23€

Depreciação contabilística diária
Reintegração para 31.01.2004
(31/366) * 1031.23 = 87.34€

Depreciação contabilística mensal
(1/12) *1031.23=85.94€

Nota: Para obter os mapas anuais obrigatórios de amortização, é necessário voltar a calcular as amortizações por ano.
Ao efectuar depreciações contabilísticas para determinado activo, a última depreciação do ano (Em 31.12) verá o seu valor ajustado para que a soma das depreciações do ano todo seja igual à depreciação fiscal anual.

Após estas definições clica-se em sendo desta forma apresentados os dados para a depreciação dos activos. Os activos que poderão vir a ser depreciados, são agrupados numa listagem que surge no ecrã de processamento de depreciações.



A listagem que surge do lado esquerdo deste ecrã, é constituída por três colunas:
A primeira (P?), serve para indicar se aquele activo é para ser depreciado ou não;
A segunda corresponde à designação do activo, que consta na sua ficha;
A terceira coluna corresponde à refª do activo, que consta igualmente na sua ficha.
Do lado direito do ecrã surgem dois separadores, Dados e Erros, que permitem observar os dados do activo seleccionado.

É possível observar para cada activo os respectivos dados:

• Indicação do decreto que rege as depreciações do activo (Dec. Reg. 25/09 ou outra legislação);


• Indicação do método de depreciações utilizado (Quotas constantes ou Quotas degressivas);


• O Código e Nome da tabela de amortizações associada ao activo;


• A Vida Fiscal do activo;


• Indicação se o activo foi Adquirido Novo ou Adquirido Usado;


• Decreto ao abrigo do qual, foi processada a Última Reavaliação;


• Nº de anos de Vida Adicional atribuída após a última reavaliação;


• Valor de Aquisição e valor das Depreciações, original e actualizado (no caso de já se terem verificado reavaliações, os valores actualizados correspondem ao resultado dessas mesmas reavaliações, enquanto que os valores originais são os mesmos desde a introdução da ficha do activo);


• A Taxa a Utilizar (este campo é proposto de acordo com o código de amortizações que rege o activo, ou, no caso de utilizar uma taxa manual, será essa a indicada. No entanto o utilizador poderá alterar esta taxa);


• As Observações para os mapas (esta informação corresponde à que está indicada na ficha do activo, no entanto, o utilizador poderá alterá-la);


• O Valor Original e o Valor Actualizado das depreciações calculadas correspondem ao valor da depreciação que resultará após o processamento e aplicando a taxa de depreciação indicada neste ecrã. O valor original é o resultado da aplicação da taxa ao valor de aquisição original e o valor actualizado é o resultado da aplicação da taxa ao valor de aquisição actualizado pelas reavaliações;


• As Taxas Perdidas que resultaram das depreciações anteriores.

Quando se selecciona um activo que não tem o visto na coluna P?, são apresentadas as razões pelas quais o activo não será depreciado (como por exemplo o facto do activo já ter sido depreciado no ano actual).

Ao clicar nesta opção terá a possibilidade de alterar as taxas utilizadas na depreciação dos activos. Essa alteração poderá ser efectuada das seguintes formas:

Definindo uma taxa a ser aplicada ao activo - nesta situação a taxa que colocar no campo é a taxa que irá aparecer na depreciação

Definindo uma taxa a ser aplicada à taxa do activo - ex: o activo tem uma taxa de 30%, se colocar neste campo 50%, a nova taxa do activo será de 15%.

Exemplo de depreciações contabilísticas
Um activo que tenha uma taxa de amortização de 25% e esteja a utilizar o processamento de depreciações contabilísticas diárias, ao entrar no ecrã de processamento de depreciações de vários activos, aparece a taxa de 2.12%. Mas se pretender utilizar apenas 50% da taxa legal, basta clicar no botão de definir taxa e colocar na 2ª opção 50, sendo calculada correctamente a taxa de 1.06% para o processamento contabilístico.

Esta alteração não irá incidir nos activos que não são passíveis de alteração de taxas, nomeadamente activos que utilizem quotas degressivas.

Após ter analisado os dados que foram apresentados e se ter decidido quais os activos a depreciar, pode-se dar a ordem para Processar.
O processamento das depreciações fiscais dá origem a um lançamento no histórico de depreciações fiscais de cada um dos activos, da mesma forma que acontece quando se processa a depreciação a partir da ficha do activo.
O processamento das depreciações contabilísticas dá origem a um lançamento na página das depreciações contabilísticas da ficha de cada um dos activos, tal como sucede quando se processa a depreciação a partir da ficha do activo.

Se tiver PHC ON poderá aprender um pouco mais sobre «como efectuar depreciações fiscais e contabilísticas», carregando aqui.