O ecrã do Reembolso de IVA é o local onde deve tratar os anexos da Declaração Periódica referentes à Relação de Clientes, à Relação de Fornecedores e à Relação dos Sujeitos Passivos a que respeitam as Regularizações.Este ecrã permite <%= TopicLink([configurar],[Constituição da Tabela do Reembolso de Iva]) %> os códigos de IVA que são utilizados nos respetivos anexos. Pode também efetuar <%= TopicLink([diversas],[Opções Disponíveis no Ecrã do Reembolso de Iva]) %> opções, nomeadamente, preparar as relações, observar, bem como exportar o ficheiro das mesmas.Este ecrã apenas está disponível se o
parâmetro Utiliza anexos da declaração periódica para reembolso de IVA estiver ativo.A ativação do referido parâmetro provoca algumas alterações noutros ecrãs da aplicação, passando a surgir novos campos em determinados ecrãs, são elas:
Documentos PredefinidosNo ecrã de configuração dos
documentos Predefinidos passam a surgir 3 novas opções:
Documento com dados para a relação de clientes anexa à declaração periódica de IVADocumento com dados para a relação de fornecedores anexa à declaração periódica de IVADocumento com dados para a relação de regularizações anexa à declaração periódica de IVA
Apenas os documentos contabilísticos que tenham ativa pelo menos uma das opções mencionadas são tidos em conta para as respetivas relações do Reembolso de IVA.
Nota: Não é possível ativar estes campos num documento pré-definido que já tenha documentos contabilísticos com mais do que um contribuinte nas linhas.
Documentos e Movimentos ContabilísticosNo ecrã de
documentos e
movimentos contabilísticos passam a surgir os seguintes campos:
Nº de Contribuinte e prefixo - Estes campos estão sempre disponíveis caso uma das 3 opções do
documento pré-definido estiver ativa. Este campo é utilizado para preenchimento do NIF nas respetivas declarações.
Nº de Identificação - Este campo está disponível se o documento pré-definido estiver configurado para a relação de clientes.A Relação de Clientes possui uma coluna que é NIF/Identificação, esta coluna deve ser preenchida com o NIF do cliente caso o mesmo seja um cliente nacional, caso contrário deve ser preenchido com o nº de identificação da Declaração de Exportação.O "Número de Identificação da Declaração de Exportação" é um campo alfanumérico composto de 20 posições com a seguinte estrutura: Ano (n4) 2006Estância (n8) PT000040Nº de aceitação da declaração de exportação (n8) 00004122
Exemplo: 2006PT00004000004122Se possuir o Módulo de Gestão, Clientes ou Terceiros, este campo também se encontra disponível nos
Documentos de Faturação e nos
Recibos de Adiantamento.Ao integrar, o campo do documento contabilístico é automaticamente preenchido com a informação que se encontra no documento de faturação.
Nº de Liquidação - Este campo está disponível se o documento pré-definido estiver configurado para a relação de fornecedores.A Relação de Fornecedores possui uma coluna que é Nº de Liquidação, esta coluna é destinada à identificação das importações, sendo um campo numérico composto de 14 posições, com a seguinte estrutura:Estância (n3) 015Ano (n4) 2006Nº do registo de liquidação (n7) 0631538
Exemplo: 01520060631538Caso possua o Módulo de Gestão ou o Módulo de Pessoal, este campo também se encontra disponível no ecrã de Documentos de
Compras,
Adiantamento a Fornecedores e Recibos de
Outros Rendimentos.
Inversão do Sujeito Passivo - Este campo está disponível se o documento pré-definido estiver configurado para a relação de fornecedores. Esta opção permite indicar que o documento contabilístico em questão diz respeito a um fornecedor que está sujeito à regra de <%= TopicLink([inversão],[Inversão do Sujeito Passivo de Iva]) %> do sujeito passivo.Ao integrar um documento associado a um fornecedor de inversão de sujeito passivo, este campo fica automaticamente ativo.
Data Declaração IVA Este campo está disponível caso uma das 3 opções do
documento pré-definido estiver ativa.Serve para indicar a data de emissão do documento e é a data que irá aparecer nas colunas Ano e Mês das relações de fornecedores e regularizações.
Dica: Para efetuar a configuração do reembolso de IVA pode ter necessidade de criar códigos de IVA novos ou até de subdividir os códigos de IVA já existentes.
Atenção: A alteração ou criação de códigos de IVA obriga a um ajustamento no Plano de Contas.
Nota: Como fazer para entregar uma Declaração Periódica de IVA que englobe vários períodos e com vários anexos de clientes, fornecedores e regularizações? Deve efetuar o seguinte dependendo do suporte que pretende:. Suporte PapelPara efetuar a impressão em suporte papel da declaração deve aceder à opção "Periódica" que se encontra no ecrã de Apuramento de IVA do Módulo Contabilidade, colocando na data de início e fim as datas respetivas que incluam os vários períodos que pretende entregar.Para imprimir os respetivos anexos do reembolso de IVA deve aceder à opção "Reembolso de IVA" que se encontra no ecrã de Apuramento de IVA do Módulo Contabilidade. Neste ecrã deve selecionar o período que pretende e
imprimir o anexo, depois de impresso deve selecionar o outro período e voltar a imprimir.. Suporte InformáticoPara efetuar o suporte informático deve aceder às análises do Módulo de Contabilidade, opção "Mapas de Gestão em Suporte Informático", selecionar o mapa da declaração periódica e produzir o ficheiro, indicando na data de início e fim as datas respetivas que abranjam todos os períodos que pretende entregar. Depois deve aceder à opção "Reembolso de IVA" que se encontra no ecrã de Apuramento de IVA, selecionar o primeiro período dos anexos e
exportar para o ficheiro anteriormente criado. Efetuar novamente este procedimento para todos os períodos que pretende entregar os anexos.Depois de ter num único ficheiro a informação da declaração e de todos os anexos de todos os períodos é só importar o ficheiro para a aplicação da DGCI para ser efetuada a validação do mesmo.

Se possuir <%= TopicLink([PHC ON],[O que é o PHC ON]) %> poderá obter mais informação sobre como efetuar os anexos do Reembolso de IVA, carregando
aqui.