Esta tabela permite configurar os respectivos registos da Tabela geral dos códigos de Imposto de Selo. Esta tabela é constituída com a seguinte informação:
CódigoEste campo permite indicar o número do código do imposto de selo, pode ser utilizada a numeração da tabela geral do imposto de selo.
Exemplo: 19.2
DescriçãoEste campo permite indicar a descrição do código de imposto de selo utilizado.
Exemplo: Publicidade feita em catálogos.
Código CompostoEste campo permite indicar que o código criado é um código composto por vários códigos. Por exemplo, o código 19-Publicidade, é um código composto pelo código 19.1-Cartazes ou anúncios e o código19.2-Publicidade feita em catálogos. Apenas o registo do código 19 dever ter esta opção activa.
Código para a declaraçãoNeste campo deve indicar o código que será utilizado na Declaração de Retenções de IRS/IRC e Imposto de Selo.
Exemplo: 319
Conta SNC, Imposto de SeloEste campo permite indicar qual a conta snc de imposto de selo que será utilizada aquando a criação
automática do movimento.
Exemplo: 6812323
ObservaçõesEste campo permite indicar algumas observações relativas ao código em questão.
Forma de cálculo a aplicarEsta opção permite indicar qual a forma de cálculo que será utilizada aquando o lançamento do imposto de selo, pode optar entre duas formas:
Percentagem: Nesta opção deve indicar qual a percentagem que será utilizada sobre o
valor do movimento de forma a ser calculado o valor do imposto de selo respectivo. É possível também indicar qual o valor mínimo a aplicar.
Exemplo: Supondo que tem um código configurado com 10%, ao colocar um valor de movimento de 650€, é calculado 65€ de imposto de selo.Supondo que tem um código configurado com 10% e um valor mínimo de 5€, ao colocar um valor de movimento de 10€, é calculado 5€ de imposto de selo.
Valor fixoEste campo permite indicar um valor fixo de imposto de selo independentemente do valor do movimento.
Opções Disponíveis no Ecrã de Códigos de Imposto de SeloNo ecrã de Códigos de Imposto de Selo existem as seguintes opções:
ImprimirPermite imprimir a ficha com os dados da conta que se encontra no ecrã.
Códigos CompostosEsta opção permite visualizar uma listagem dos componentes do respectivo composto em que se encontra posicionado.
Exemplo: Supondo que se encontra posicionado no código 19, ao clicar no botão de códigos compostos visualizará a seguinte listagem:
Nota: Os restantes ícones de carácter geral encontram-se explicados nas
opções globais.