II - TRABALHADORES | 1. Nº de ordem | | Para cada trabalhador será atribuído um número sequencial. |
2. Regime de reforma aplicado (desegurança social ou outro) |
-Identificação do regime aplicado | | Indique o regime de reforma aplicado e o respetivo número desegurança social (NISS) ou equiparado. |
- Nº deIdentificação da segurança social (NISS) ou equiparado | hp.nbenef |
3. Nome | hp.nome ou pe.nome | Indique o nome do funcionário. O valor é lido na tabela hpquando há dados no "Ficheiro de cadastro do Balanço Social / RelatórioÚnico" ou na pe caso na haja dados na tabela pe. |
4. Tipo de contrato | hp.contrato ou pe.contrato | Indique, relativamente aos trabalhadores por conta deoutrem, o seu tipo de contrato no momento em que entraram e/ou saíramda entidade. O valor é lido na tabela hp quando há dados no "Ficheirode cadastro do Balanço Social / Relatório Único" ou na pe caso na hajadados na tabela pe. |
Entrada na Entidade empregadora (apreencher só para entradas que ocorreram no ano de referência dorelatório) |
5. Data | hp.datainicontrato ou pe.cinicio | Preencha a data na sequência ano - mês (AAAA-MM). O valor élido na tabela hp quando há dados no "Ficheiro de cadastro do BalançoSocial / Relatório Único" ou na pe caso na haja dados na tabela pe. |
6. Motivo | hp.codmotivosentr ou pe2.codmotivosentr | Indique o motivo pelo qual o trabalhador entrou na entidade.Atenção: este campo só deverá ser preenchido relativamente aos trabalhadores com contrato atermo. O valor é lido na tabela hp quando há dados no "Ficheiro decadastro do Balanço Social / Relatório Único" ou na pe.2 caso na hajadados na tabela. |
Saída daEntidade empregadora (a preencher só para saídas que ocorreram no anode referência do relatório) |
7. Data | hp.datafimcontrato | Preencha a data na sequência ano - mês (AAAA-MM).
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8. Motivo | hp.codmotivossaid | Indique o motivo pelo qual o trabalhador saiu da entidade. |
9. Sexo | hp.sexo | Indique o sexo do trabalhador. |
10. Data de nascimento | hp.nasc | Preencha o campo escolhendo, da tabela “Países”, o país correspondenteà nacionalidade do trabalhador. No caso dos trabalhadores, Apátridasindique essa situação, utilizando o trabalhadores, Apátridas indique essa situação, utilizando o respetivo código constante na tabelareferida. |
Nacionalidade | hp.nacnat | |
12. Habilitação literária | hp.nhabil | Indique o código correspondente ao grau completo dehabilitação escolar mais elevado do trabalhador, utilizando aClassificação por Graus de Ensino disponibilizada. |
13. Situação na profissão | hp.sitrof Preencha o campo respectivo, indicando a relação dedependência ou independência de uma indivíduo ativo no exercício daprofissão, em função dos riscos económicos emque incorre e da natureza do controlo que exerce na entidadeempregadora. |
14. Profissão | hp.cprofiss | Indique o código ao nível mais detalhado da ClassificaçãoPortuguesa de Profissões em vigor. Na indicação da profissão deverá terem conta as funções efetivamente exercidas, independentemente dacategoria profissional ou habilitação detida. Por exemplo: umeconomista a exercer funções de dirigente na área financeira, deveráser classificado na profissão de Diretor Financeiro. |
15. Nº de horas ao abrigo do Nº1 doArtº227.º da Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro | Campo calculado | Total de horas suplementares efetuadas no ano de referênciado relatório, justificadas para fazer face a acréscimos eventuais etransitórios de trabalho e que não justifiquem a admissão detrabalhadores. |
16. Nº de horas ao abrigo do Nº2 doArtº227.º da Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro | Campo calculado | Total de horas suplementares efetuadas no ano de referênciado relatório em caso de força maior ou quando seja indispensável paraprevenir ou reparar prejuízo grave para aempresa ou para a sua viabilidade. |