Validações do PHC - Anexo 0 - Folha deRosto
| Campo no Relatório Único | Campono PHC | Regrasde Validação | Mensagemno PHC |
| III – PESSOAS AO SERVIÇO |
| 2. Destacamentos de Trabalhadores para o estrangeiro, ao longo do ano |
| 2.1 Número de trabalhadores destacados | Trabalhadores destacados (e3.ntrabdestac) | Éobrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero | O número de trabalhadores destacados ao longo do ano éigual ao número de trabalhadores por conta de outrem a 31 de dezembro.Verifique se estes valores estão corretos |
| Sepessoas ao serviço a 31 de dezembro for > 0, então número médio depessoas ao serviço tem de ser > 0 |
2.2 Número de destacamentosNúmero de destacamentos (e3.ndestac)| Éobrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero | O Nº de destacamentos deve ser maior ou igualao nº de trabalhadores destacados.
| O N.º dedestacamentos deve ser maior ou igual ao n.º de trabalhadores destacados |
IV – FILIAÇÃO SINDICAL E FILIAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES DE EMPREGADORES
| 1. Número de trabalhadores sindicalizados, em 31 de Outubro | Sindicato (pe.sind) | Éobrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero | Onúmero de trabalhadores sindicalizados é igual ao número de pessoas aoserviço da entidade empregadora a 31 de dezembro. Verifique se estesvalores estão corretos. |
| Se o n.º de trabalhadores sindicalizados for igual ao n.ºde pessoas ao serviço da entidade empregadora em 31 de dezembro (excetoquando ambos tiverem valor igual a 0) |
| VI – TRABALHADORES TEMPORÁRIOS NA EMPRESA UTILIZADORA |
| 1. Número de trabalhadores temporários |
| 1.1.Em 31 de outubro | Trabalhadores temporáriosem 31 de Outubro (e3. ntrabtemp31out) | Éobrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero | O número de trabalhadores temporários em 31de outubro é igual ao número médio de pessoas ao serviço durante o ano.Verifique se estes valores estão corretos.
| Se o n.º de trabalhadores temporários em 31 de outro forigual ao n.º médio de pessoas ao serviço durante o ano (exceto quandoambos tiverem valor igual a 0) |
| 1.1.Em 31 de dezembro | Trabalhadorestemporários em 31 de Dezembro (e3. ntrabtemp31dez) | Éobrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero | Onúmero de trabalhadores temporários em 31 de dezembro é igual ao númerode trabalhadores destacados ao longo do ano. Verifique se estes valoresestão corretos. |
| Se o n.º de trabalhadores temporários em 31 de dezembrofor igual ao n.º de pessoas ao serviço a 31 de dezembro (exceto quandoambos tiverem valor igual a 0) |
| 1.3 Número médio durante o ano | Médiade trabalhadores temporários (e3.ntrabtempmedia) | Valormaior ou igual a zero ou sem valor | CampoMédia de trabalhadores temporários com dados inválidos. Valor tem deser superior a zero |
| Se o número médio de trabalhadores temporários ao longo doano for igual ao número médio de pessoas ao serviço durante ano (excetoquando ambos tiverem valor igual a 0). | Onúmero médio de trabalhadores temporários ao longo do ano é igualnúmero médio de pessoas ao serviço durante o ano. Verifique se estesvalores estão corretos. |
| VIII – DADOS ECONÓMICOS DA ENTIDADE EMPREGADORA |
| 1. Volume de negócios (VN) | Volumede negócios do ano de referência (e3.volumeneg) | Éobrigatória a resposta com valor maior ou igual a zero | Volumede negócios do ano de referência não está preenchido. |
| Ano a que se refere o Volume de Negócios está incorreto. |
| Ano a que se refere o VN | Ano(e3.ano) | Campode preenchimento obrigatório | Anoa que se refere o Volume de Negócios está incorreto. |
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| 2. Capital social | CapitalSocial (e1.capsocial) | Valorsuperior ou igual a zero | Valordo capital social deve ser superior a 0. |
| Se montante do capital social ? 0 então a soma darepartição percentual deve ser = 100,0 |
IX – OUTROS DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE EMPREGADORA
| 1. Valor acrescentado bruto (VAB) | VABdo ano de referência (e3.evabanoref) | Podetomar valores Inferiores, maiores ou iguais a zero | Valor Acrescentado Bruto (VAB) do ano dereferência está incorreto. |
| Ano a que se refere o VAB | VAB do ano de referência(e3.evabanoref) | Campode preenchimento obrigatório | Valor Acrescentado Bruto(VAB) do ano de referência está incorreto |
| Ao colocar valor > 0 no campo Custos com pessoal e nosrestantes campos o valor =0 o VAB não pode ser negativo nem igual azero. Só admite valores superiores a zero |
| 2. Encargos com regimes complementares de protecção social |
| 2.1 Encargos suportados e administrados, pela entidade empregadora | | | |
| 2.1.1 Subsídio por doença e doença profissional | Encargos P.S. Suportadospela Empresa - Doença - Valor (e3.essv1) | Valormaior ou igual a zero ou sem valor Campo | (Encargossuportados e administrados pela entidade empregadora) Ao colocar valorno campo origem do encargo, tem de preencher os campos de subsídio pordoença e doença profissional. |
| Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem depreencher campo subsidio por doença e doença profissional |
| Código referente à origem do encargo | Origemdo Encargo (e3.tabelassv1 E e3.desctabelassv1) | Sópode inserir código caso o campo 2.1.1. esteja preenchido com valor> 0 | (Encargossuportados e administrados pela entidade empregadora) Ao colocar valorno campo origem do encargo, tem de preencher os campos de subsídio pordoença e doença profissional. |
| 2.1.2 Pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência | Encargos P.S. Suportadospela Empresa - Invalidez - Valor (e3.essv2) | Valormaior ou igual a zero ou sem valor | (Encargos suportados eadministrados pela entidade empregadora) Ao preencher os campos depensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência, tem de preencher ocampo origem do encargo. |
| Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem depreencher campo pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência |
| - Código referente à origem do encargo | Origemdo Encargo (e3.tabelassv2 E e3.desctabelassv2) | Sópode inserir código caso o campo 2.1.2. esteja preenchido com valor> 0 | (Encargossuportados e administrados pela entidade empregadora) Ao colocar valorno campo origem do encargo, tem de preencher os campos de pensões develhice, de invalidez e de sobrevivência. |
| 2.1.3 Outras prestações de segurança social | Encargos P.S. Suportadospela Empresa - Complementos Seg. Social - Valor (e3.essv2) | Valormaior ou igual a zero ou sem valor | (Encargos suportados eadministrados pela entidade empregadora) Ao colocar valor no campoorigem do encargo, tem de preencher os campos de outras prestações desegurança social. |
| Aocolocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher campo outrasprestações de segurança social |
| - Código referente à origem do encargo | Origemdo Encargo (e3.tabelassv3 E e3.desctabelassv3) | Sópode inserir código caso o campo 2.1.3. esteja preenchido com valor> 0 | (Encargossuportados e administrados pela entidade empregadora) Ao colocar valorno campo origem do encargo, tem de preencher os campos de outrasprestações de segurança social. |
| 2.2 Encargos suportados, mas não administrados, pela entidade empregadora | | | |
| 2.2.1 Subsídio por doença edoença profissional | Encargos P.S. Não Admin.pela Empresa - Doença - Valor (e3.essv4) | Valormaior ou igual a zero ou sem valor | (Encargos suportados, masnão administrados, pela entidade empregadora) Ao preencher os campos desubsídio por doença e doença profissional, tem de preencher o campoorigem do encargo. |
| Aocolocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher camposubsídio por doença e doença profissional |
| - Código referente à origem do encargo | Origemdo Encargo (e3.tabelassv5 E e3.desctabelassv5) | Sópode inserir código caso o campo 2.2.1. esteja preenchido com valor> 0 | (Encargossuportados, mas não administrados, pela entidade empregadora) Aocolocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher os campos desubsídio por doença e doença profissional. |
| 2.2.2 Pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência | Encargos P.S. Não Admin.pela Empresa - Invalidez - Valor (e3.essv5) | Valormaior ou igual a zero ou sem valor | (Encargos suportados, masnão administrados, pela entidade empregadora) Ao preencher os campos depensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência, tem de preencher ocampo origem do encargo. |
| Ao colocar valor no campo origem do encargo, tem depreencher campo pensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência |
| - Código referente à origem do encargo | Origemdo Encargo (e3.tabelassv5 E e3.desctabelassv5) | Sópode inserir código caso o campo 2.2.2. esteja preenchido com valor> 0 | (Encargossuportados, mas não administrados, pela entidade empregadora) Aocolocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher os campos depensões de velhice, de invalidez e de sobrevivência. |
| 2.2.3 Outras prestações de segurança social | Encargos P.S. Não Admin.pela Empresa - Complementos Seg. Social - Valor (e3.essv6) | Valormaior ou igual a zero ou sem valor | (Encargos suportados, masnão administrados, pela entidade empregadora) Ao preencher os campos deoutras prestações de segurança social, tem de preencher o campo origemdo encargo. |
| Aocolocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher campo outrasprestações de segurança socia |
| - Código referente à origem do encargo | Origemdo Encargo (e3.tabelassv6 E e3.desctabelassv6) | Sópode inserir código caso o campo 2.2.3. esteja preenchido com valor> 0 | (Encargossuportados, mas não administrados, pela entidade empregadora) Aocolocar valor no campo origem do encargo, tem de preencher os campos deoutras prestações de segurança social. |