Validaçõesdo PHC - Anexo A - Quadro de Pessoal
| Campo no Relatório Único | Campono PHC | Regrasde Validação | MensagemPHC |
I – UNIDADE LOCAL (ESTABELECIMENTO)
| 2. Atividade económica principal (CAE) da Entidadeempregadora em 31 de Dezembro | CAEda ficha de Empresa (e1.cae) | Campocom preenchimento obrigatório | Campo de preenchimento obrigatório.
CAE deve ter cinco dígitos.
| Valor inserido valida na tabela nº 04 - CAEREV.3 |
| Só admite 5 dígitos |
| 3. No caso da unidade local ser sede indique para a Entidade empregadora |
| 3.3 Natureza jurídica | Cód.Nat. Juridica da ficha da Empresa (e1.codnatjur) | Campocom preenchimento obrigatório | CampoNatureza Jurídica encontra-se vazio. |
Validacoerência ao nível do 1º digito deacordo com tabela natureza jurídica 
| O código de NaturezaJurídica é inválido. |
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| II - TRABALHADORES |
| 3. Nome | Nomeda ficha do funcionário (pe.nome) | Preenchimentoobrigatório. Tem de ter pelo menos 3caracteres | Camponome encontra-se vazio. |
| 4. Regime de reforma aplicado (de segurança social ou outro) |
| - Nº de identificação da segurança social (NISS) ou equiparado | Númerode Beneficiário ou Nº de subscritor da C.G.A daficha do funcionário (pe.nbenef ou pe.ncga) | NISStem de ter 11 dígitos | NISSinválido, deve conter 11 dígitos. |
| Nºde subscritor da C.G.A. igual a zero | NºCGA não está preenchido. |
| Se conteúdo do campo 4.1 for diferente de 1 oNISS pode ter no máximo 20 caracteres | NISSinválido, não pode ter mais de 20 dígitos. |
| 5. Sexo | Sexoda ficha do funcionário (pe.sexo) | Preenchimentoobrigatório. Validado na tabela nº 12 - Sexo | Códigode sexo não está preenchido. |
| 6. Nascimento -Datas (ano/mês) | Data de nascimento daficha do funcionário (pe.nasc) | Preenchimentoobrigatório | CampoData de Nascimento encontra-se vazio. |
| data entre 14 e 99 anos de idade relativamenteà data de referência do QP (ano de referência / outubro) | Datade nascimento, inválido (Não pode ter uma idadeinferior a 14 anos). |
| 7. Entrada na entidade empregadora | Datade admissão da ficha do funcionário (pe.dataadm) | Preenchimentoobrigatório | Datade admissão não está preenchida. |
| 8. Última promoção | Data da última promoção daficha do funcionário(pe.dataupro) | SeData da última promoção = Data de Entrada | Confirmea data da última promoção relativamente à data deentrada. |
| Se Data da última promoção < Data de Entrada | Datada última promoção inválida. |
| 9. Tipo de contrato | Tipode contrato da ficha do funcionário (pe.contrato) | Parasituação na profissão igual a 1 ,2, 4 ou 8: CampoTipo de contrato bloqueado sem valor | Códigodo Tipo de Contrato inválido face à situação naprofissão indicada. |
| Parasituação na profissão igual a 3: Campo Tipo decontrato de preenchimento obrigatório | Ocampo Tipo de Contrato não está preenchido. |
| Setipo de contrato = 14, 23 ou 33 e CAE diferente 78200 | Tipode contrato inválido face à atividade económicaindicada |
| 10. Nacionalidade | Nacionalidadeda ficha do funcionário (Pe.nacnat) | Preenchimentoobrigatório | Códigoda nacionalidade não está preechido.
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| 11. Habilitação literária | Habilitações da ficha dofuncionário (pe.nhabil) | Semvalor ou com código existente na tabela Tabela Nº 14 -Habilitações Literárias (3 dígitos) | Nívelde qualificação não está preenchido. |
| Campo habilitação de preenchimento obrigatóriocom códigos da tabela para Nacionalidade = PT | |
Data de nascimento (idade):
- se a habilitação = 1 então a idade tem de ser maior ou igual 20;
- se a habilitação = 2 então a idade tem de ser maior ou igual 14;
- se a habilitação = 3 então a idade tem de ser maior ou igual 16;
- se a habilitação = 4 então a idade tem de ser maior ou igual 18;
- se a habilitação = 5 então a idade tem de ser maior ou igual 20;- sea habilitação= 6 então a idade tem de ser maior ou igual 21;
- se a habilitação = 7 então a idade tem de ser maior ou igual 23;
- se a habilitação = 8 então a idade tem de ser maior ou igual 25
| Verifiquea habilitação face à data de nascimento indicada |
Profissão:
- para os códigos de CPP 211; 213; 214; 215; 21201; 21202; 21610;21620; 21640; 22620 e 23100 o 1º dígito do código HAB só pode ser 5, 6,7 ou 8;
- para o código de CPP 21203 o código HAB só pode ser maior ou igualque 231;
- para os códigos de CPP 11120; 221; 22500; 2261; 26111; 26120 e 2619 o1º dígito do código HAB só pode ser 6, 7 ou 8;
- para os códigos de CPO dos grupos 1; 2; 3 e 4, o 1º dígito do códigoHAB não pode ser 1 (inferior ao 1º ciclo de ensino básico)
| Verifiquea profissão face à habilitação indicada |
| Nível de Qualificação: os códigos HAB 111 e112 (inferior ao 1º ciclo de ensino básico), não deverão admitir códigoNQ igual a 1; 2 ou 4. | Verifiqueo nível de qualificação atribuído face àhabilitação indicada |
| 12. Situação na profissão | Situaçãona profissão da ficha do funcionário (pe.sitprof) | Preenchimentoobrigatório | Ocampo Situação Profissional encontra-se vazio |
Se SP = 1 ou 2 então campo IRCT bloqueado comvalor 94000, e categoria profissional bloqueada com valor 99400.
| A relação entre a situaçãona profissão indicada e ocódigo de trabalhador não abrangido por IRCT é inválida |
| Se a SP = 3 então campo IRCT não pode aceitarcódigos não abrangidos 9400, 96000, 96009, 97001, 97002, 97010, 97011 ecategoria profissional 99400, 99600, 99609, 99701, 99702, 99710 e 99711 |
| Se a SP = 4 então campo IRCT bloqueado comcódigo 96000 no campo IRCT e categoria profissional 99600 para DDMMFFdo continente |
| SP = 8 - TERMINAR DESCRIÇÃO |
| Se SP = 4 então NJ tem de ser igual a 41 ou 42 | Verifique o código desituação na profissão face àNatureza Jurídica indicada. |
| Se SP = 1 então NJ tem que ser diferente de01, 02, 04, 06, 11, 12, 13, 14,15, 17, 19, 24, 25, 26, 34, 41, 42, 72 e73 |
| SeSP = 2 então NJ tem que ser diferente de 01, 02, 04,06, 11, 12, 13, 14,15, 17, 19, 24, 25, 26, 34, 41, 42, 72 e 73 |
| 14. Instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) | Inst.Reg.colectivaque se encontra na ficha do funcionário(pe.irct) | Campode preenchimento obrigatório | Ocampo Instrumento de regulamentação coletiva de trabalho(IRCT) não está preenchido. |
| Só admite valores da tabela (código com 5dígitos) |
| 15. Aplicabilidade do IRCT | AplicabilidadeIRCT que se encontra na ficha dofuncionário ( pe2.codaplicairct) | Campode preenchimento obrigatório | Ocampo Aplicabilidade do IRCT não está preenchido. |
| Só admite valores da tabela (código com 2dígitos) | |
| Se1º digito de IRCT for igual a 1, 2 ou 4 e cujo 2ºdifito seja diferente 1, 2 ou 7 então campo " Aplicabilidade de IRCT"pode ter valores 01, 02, 03 ou 04 | A relação entre a situaçãona profissão indicada e ocódigo de trabalhador não abrangido por IRCT é inválida. |
| SeIRCT ao nível dos 2 primeiros dígitos for igual a 12,17, 21, 22, 27, 41, 42 ou 47 então campo "Aplicabilidade do IRCT" vembloqueado com valor 05 |
| 16. Categoria profissional | Categoriada ficha do funcionário (pe.ncategoria) | Campode preenchimento obrigatório | CategoriaProfissional não está preenchido. |
| 17. Nível de qualificação | Nível de qualificação quese encontra na ficha dofuncionário (pe2.codnivelqualif) | Campode preenchimento obrigatório | Nívelde qualificação não está preenchido. |
| Só admite valores da tabela (código com 1digito) | |
| Se SP = 1 o código de NQ não pode ser 7 ou 8 | Nívelde qualificação inválido face à situação naprofissão indicada. |
| Se idade for igual ou superior a 16 e inferiora 18 anos o código NQ tem de estar compreendido entre 5 e 8 | Verifiqueo nível de qualificação face à data denascimento indicada. |
| se idade inferior a 16 anos o código NQ tem deestar compreendido entre 6 e 8 |
| 18. Regime de duração do trabalho | Regimede duração da ficha do funcionário (pe.codrdtrab) | Comou sem valor | |
| Se SP = 1, 2, 4 ou 8 então campo RDT com ousem valor | Códigode duração do trabalho inválido, face à situação naprofissão indicada (Não pode ter valor) |
| Se SP = 3 então campo RDT é de preenchimentoobrigatório com um valor da tabela (código com 1 digito) | Códigode duração do trabalho inválido, face à situação naprofissão indicada. |
| 20. Duração do tempo de trabalho | Regimede duração que se encontra na ficha do funcionário(pe.codduracaotrab) | Semvalor ou com valores da tabela | Ocampo duração do tempo de trabalho não está preenchido. |
| SeSP = 3, campo de preenchimento obrigatório. Códigovalida na tabela | Códigode duração do trabalho inválido, face à situação naprofissão indicada. |
| SeIRCT = 91000,91009 o campo DTT não pode aceitar oscódigos 10, 14 | Ocampo duração do tempo de trabalho não está preenchido. |
| 21. Organização do tempo de trabalho | Organizaçãodo tempo de trabalho que se encontra na fichado funcionário (hp.horario , pe2.coddesctrab) | Semvalor ou com valores da tabela | Ocampo organização do tempo de trabalho não estápreenchido. |