PHC CS

Manuais

Validações do Anexo B - Fluxo de Entrada ou Saída

Validações do PHC - Anexo B – Fluxos deEntrada ou Saída de Trabalhadores Campo no Relatório ÚnicoCampono PHCRegrasde ValidaçãoMensagemPHC II- TRABALHADORES2. Regime de reforma aplicado(de segurança social ou outro) - Nº de identificação da segurança social (NISS) ou equiparado Número de Beneficiárioou Nº de subscritor da C.G.A da ficha do funcionário (pe.nbenef oupe.ncga)NISS tem de ter 11 dígitosNISSinválido, deve conter 11 dígitos.Nº de subscritor da C.G.A. igual a zeroNºCGA não está preenchido.Se conteúdo do campo 2.1 for diferente de 1 o NISS podeter no máximo 20 caracteresNISS inválido, não podeter mais de 20 dígitos.3. Nome Nome da ficha do funcionário (pe.nome)Temde ter pelo menos 3 caracteresCamponome encontra-se vazio.4. Tipo de contrato Tipo deContrato da ficha do funcionário ( pe.contrato)Preenchimentoobrigatório. O código é validado na tabela nº 13- Tipo de ContratoTipode Contrato não é válido.O campo tipo de contrato só pode ter valor da tabela parasituação na profição = 3Tipode Contrato não é válido.Entrada na Entidade empregadora(a preencher só para entradas que ocorreram no ano de referência dorelatório) 5 -Data de entrada na entidade empregadora (ano/mês)Início do Contrato daficha do funcionário (pe.cinicio) Diferençaentre a data de entrada na entidade empregadora e a data de nascimentotem de ser ? 14 anos e ? 99 anoDatade nascimento inválida face à data de entrada indicada.Se campo "motivo de entrada "tiver valor, então campo"data de entrada" tem de estar preenchidaMotivo de entrada naentidade não se encontra associado a uma data.Tendo o campo "data de entrada", conteúdo não ulo, a datade saída tem de ser posterior ou igual aquelaDatade entrada na entidade não pode ser posterior à de saída.6.Motivo da entrada na entidade empregadora (só para contratos a termo)Código motivo deentrada da ficha do funcionário (pe2.codmotivosentr)Sem valor ou com valoresda tabela Para"tipo de contrato" com 1º dígito = 1 ou 8, campo "Motivo" bloqueado semvalor Código de motivo deentrada inválido face ao tipo de contrato indicado.Para "tipo de contrato" com 1º dígito = 2, admite qualquercódigo da tabela "Motivo de Entrada"Para"tipo de contrato" com 1º dígito = 3, não admite os códigos 04, 09, 10da tabela "Motivo de Entrada" "Para "tipo de contrato" com 1º dígito diferente de 1 ou 8,campo "Motivo" e data de entrada com conteúdo válido, então o campo"Motivo de entrad" tem de ter valorCódigode motivo de entrada inválido face ao tipo de contrato indicado.Saída da Entidade empregadora(a preencher só para saídas que ocorreram no ano de referência dorelatório) 7 -Data da saída da entidade empregadora(ano/mês)Data de saídadatafimcontrato (pe.dataout)Diferença entre a data desaída na entidade empregadora e a data de nascimento tem de ser ? 14anos e ? 99 anosDatade nascimento inválida face à data de entrada indicada.Se campo "Motivo de saída" estiver preenchido, o campo"data de saída" tem de ter valorMotivode saída não se encontra associado a uma data.8 - Motivo da saída da entidade empregadoraMotivo de saída(hp.codmotivossaid)Semvalor ou com valores da tabela Para "tipo de contrato" com 1º dígito = 1 , código do"Motivo de Saída", não admite valor 115, 116 nem 117Código de motivo deentrada inválido face ao tipo de contrato indicado.Para "tipo de contrato" com 1º dígito = 2 , código do"Motivo de Saída", não admite valor 116nem 202Para "tipo de contrato" com 1º dígito = 3 , código do"Motivo de Saída", não admite valor 115nem 202Se campo "data de saída" estiver preenchido o campo"Motivo de saída" tem de ter valorMotivode saída não se encontra associado a uma data.9 - SexoSexoda ficha do funcionário (pe.sexo))Preenchimentoobrigatório. Validado na tabelaCódigode sexo não está preenchido.10 - Data de nascimentoDatade nascimento da ficha do funcionário (pe.nasc) PreenchimentoobrigatórioCampoData de Nascimento encontra-se vazio.11 - NacionalidadeNacionalidade da fichado funcionário (pe.nacnat) PreenchimentoobrigatórioCódigoda nacionalidade não está preenchido.Só admite código com 2 caracteres existentes na tabela 12 -Habilitações literáriasHabilitações da fichado funcionário (pe.nhabil)Semvalor ou com código existente na tabela Tabela Nº 14 - HabilitaçõesLiterárias (3 dígitos)Nívelde qualificação não está preenchido.Campohabilitação de preenchimento obrigatório com códigos da tabela paraNacionalidade = PT Data de nascimento (idade):
- se a habilitação = 1 então a idade tem de ser maior ou igual 20;
- se a habilitação = 2 então a idade tem de ser maior ou igual 14;
- se a habilitação = 3 então a idade tem de ser maior ou igual 16;
- se a habilitação = 4 então a idade tem de ser maior ou igual 18;
- se a habilitação = 5 então a idade tem de ser maior ou igual 20;- sea habilitação = 6 então a idade tem de ser maior ou igual 21;
- se a habilitação = 7 então a idade tem de ser maior ou igual 23;
- se a habilitação = 8 então a idade tem de ser maior ou igual 25
NOTA: idade do trabalhador relativamente à data de referência (ano dereferência/dezembro)Verifiquea habilitação face à data de nascimento indicadaProfissão:
- para os códigos de CPP 211; 213; 214; 215; 21201; 21202; 21610;21620; 21640; 22620 e 23100 o 1º dígito do código HAB só pode ser 5, 6,7 ou 8;
- para o código de CPP 21203 o código HAB só pode ser maior ou igualque 231;
- para os códigos de CPP 11120; 221; 22500; 2261; 26111; 26120 e 2619 o1º dígito do código HAB só pode ser 6, 7 ou 8;
- para os códigos de CPO dos grupos 1; 2; 3 e 4, o 1º dígito do códigoHAB não pode ser 1 (inferior ao 1º ciclo de ensino básico)
Verifiquea profissão face à habilitação indicadaParaos códigos de CPP dos grupos 5, 6, 7, 8 e 9 o código HAB pode serqualquer um 13 - Situação na profissãoSituaçãona profissão da ficha do funcionário (pe.sitprof)campobloqueado com valor igual a 3 (Trabalhadoresporconta de outrem)Ocódigo de situação na profissão é inválido. Para os trabalhadores porconta de outrem só é válido o código 3.