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Product (Ficheiro de Produtos e Serviços) - Portaria 302
  • Product (Ficheiro de Produtos e Serviços)
Índice do CampoNome do ElementoNome docampo na PHCDescriçãoNotas PHC
2.4.1ProductType Deve serpreenchido com:
"P" - Produtos;
"S" -Serviços;
"O" - Outros (Ex: portes debitados, adiantamentos recebidos oualienação de ativos);
"E" - Impostos Especiais de Consumo - (ex: IABA, ISP, IT);"I" - Impostos, taxas e encargos parafiscais – exceto IVA e IS quedeverão ser refletidos na tabela 2.5 – Tabela de impostos (TaxTable) e Impostos Especiais de Consumo, que deverão ser preenchidos com o código "E".		Caso na linha do documento esteja ativa a opção "É um ativo", aparece"O".
Caso a referência de stocks é de serviços e usa a família definida noparâmetro “Família para portes na faturação” aparece “O”.
Caso a referência de stocks é de serviços aparece “S“.
Caso nenhuma das opções anteriores e a referencia esteja criada natabela ST aparece "P".
Caso não tenha nenhuma das opções anteriores e não exista referência, mas sim designação aparece "O".
2.4.2ProductCodeSt.refCódigo únicodo produto na lista de produtos.Caso areferência não exista na tabela "ST" (por exemplo, foi passado um textolivre) aparece esse texto livre.
Caso o artigo esteja selecionado como "É um ativo?", o campo dareferência esteja vazio  e o campo referente a referência do ativoesteja preenchido, este elemento é preenchido com o valor do campo dareferência do ativo.
2.4.3ProductGroupSt.faminomeFamília doproduto ou serviço. 
2.4.4ProductDescriptionSt.design ouSt.refDescrição doproduto ou serviço. Deve corresponder à denominação usual dos bens ou dos serviços prestados, com especificação dos elementos necessários à determinação da taxa de imposto aplicável. Caso aDesignação seja preenchida vai o campo da designação, caso contráriovai o da referência.
2.4.5ProductNumberCodeSt.codigo oust.refDeveser utilizado o código EAN (código de barras) do produto. Quando estenão existir, preencher com o valor do campo 2.4.2. -Identificador doproduto ou serviço (ProductCode). 
2.4.6CustomDetailsCaracterização aduaneira.
2.4.6.1.CNCodeCódigo de nomenclatura combinada. Preencher com o código da nomenclatura de mercadorias da União Europeia.
Existindo a necessidade de efetuar mais do que uma referência, este campo poderá ser gerado tantas vezes quanto necessárias.		 
2.4.6.2.UNNumberPreencher com o n.º ONU para produtos perigosos.
Existindo a necessidade de efetuar mais do que uma referência, este campo poderá ser gerado tantas vezes quantas necessárias.		 Caso aDesignação seja preenchida vai o campo da designação, caso contráriovai o da referência.

Notas:

- Os elementos "ProductCode", "ProductDescription" e"ProductNumberCode" aparecem com a indicação "Sem código" ou com adesignação das linhas de documentos de faturação quando o artigo écriado aqui por causa das linhas dos documentos de faturação.Exemplo: Caso nas linhas do documento de faturação não tenha areferência preenchida, é criada uma referência com a designação da linha do documento ou com a indicação "Sem código", conforme essaslinhas tenham designação ou não.

- O elemento "ProductType" também aparece com "O" quando o artigofoi criado a partir das linhas do documento de faturação.Ou seja, quando o "ProductCode" da linha de um documento de faturaçãoaparece como "Sem código" ou com a designação da linha do documento, o artigo respetivo aparece com "ProductType" "O".



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