| Índice do Campo | Nome doElemento | Nome docampo na PHC | Descrição | Notas PHC |
4.4.
| Payments
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| Devem serexportados os documentos indicados no campo 4.4.4.6. — Tipo de recibo(PaymentType).
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4.4.1.
| NumberOfEntries
| campo calculado
| Deve conter onúmero total de recibos emitidos, incluindo os documentos cujo valor docampo 4.4.4.9.1 -Estado atual do recibo (PaymentStatus) seja do tipo"A".
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4.4.2.
| TotalDebit
| campo calculado
| Deve conter asoma de controlo do campo 4.4.4.14.4 — Valor a débito (DebitAmount),dela excluindo os documentos em que o campo 4.4.4.9.1. — Estado atualdo recibo
(PaymentStatus) seja do tipo "A".
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4.4.3.
| TotalCredit
| campo calculado
| Deve conter asoma de controlo do campo 4.4.4.14.5 — Valor a crédito (CreditAmount),dela excluindo os documentos em que o campo 4.4.4.9.1. — Estado atualdo documento
(PaymentStatus) seja do tipo "A".
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4.4.4
| Payment
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4.4.4.1.
| PaymentRefNo
| RC + espaço +re.reano + re.ndoc + "/" + re.rno ou RG + espaço + re.reano +re.ndoc+"/"+re.rno
| Estaidentificação é composta sequencialmente pelos seguintes elementos: ocódigo interno do tipo de recibo atribuído pela aplicação, um espaço, oidentificador da série do recibo, uma barra (/) e o número sequencialdesse recibo dentro dessa série.
Não podem existir registos com a mesma identificação.
Não pode ser utilizado o mesmo código interno de tipo de documento emdiferentes tipos de documentos.
| Usa RC apenasse a série estiver configurada para Regime de IVA de Caixa ou comosérie para clientes ao abrigo do Regime de IVA de Caixa.
Quando o documento é uma série importada de outra aplicação preencheeste campo com o valor do campo PaymentRefOri (RE).
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4.4.4.2.
| ATCUD
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| Este campo deve conter o Código Único do Documento.
O campo deve ser preenchido com «0» (zero) até à sua data de regulamentação.
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4.4.4.3.
| Period
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| Deve serindicado o mês do período de tributação de "1" a "12", contado desde adata do seu início.
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4.4.4.4.
| Transaction-ID
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| O preenchimento éobrigatório, no caso de se tratar de um sistema integrado em que ocampo 1.4. — Sistema contabilístico (TaxAccountingBasis) = "I".
Deve ser indicada a chave única da tabela 3. Movimentos contabilísticos(GeneralLedgerEntries) da transação onde foi lançado este documento,respeitando a regra aí definida para o campo 3.4.3.1 — Chave única domovimento contabilístico (TransactionID).
| Corresponde aocampo TransactionID dos movimentos contabilísticos, quando é um sistemaintegrado.
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4.4.4.5.
| TransactionDate
| re.rdata
| Data deemissão do recibo.
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4.4.4.6.
| PaymentType
| RC ou RG
| Deve serpreenchido com:
"RC" — Recibo emitido no âmbito do regime de IVA de Caixa (incluindo osrelativos a adiantamentos desse regime);
"RG" — Outros recibos emitidos.
| Usa RC apenas se asérie estiver configurada para Regime de IVA de Caixa ou como sériepara clientes ao abrigo do Regime de IVA de Caixa.
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4.4.4.7.
| Description
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| Não estamos apreencher |
4.4.4.8.
| SystemID
| re.restamp
| Número único dorecibo gerado internamente pela aplicação.
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4.4.4.9.
| DocumentStatus
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4.4.4.9.1.
| PaymentStatus
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| Deve serpreenchido com:
"N" — Recibo normal e vigente;
"A" — Recibo anulado.
| Caso tenha umalinha com "DOC. ANULADO" fica com o valor "A".
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4.4.4.9.2.
| PaymentStatusDate
| re.usrdata +re.usrhora
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4.4.4.9.3.
| Reason
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| Deve serindicada a razão que levou à alteração de estado do recibo.
| Não estamos apreencher |
4.4.4.9.4.
| SourceID
| re.usrinis
| Utilizadorresponsável pelo estado atual do recibo.
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4.4.4.9.5.
| SourcePayment
| P ou "tsre.docsimpot"
| Deve serpreenchido com:
"P" — Recibo produzido na aplicação;
"I" — Recibo integrado e produzido noutra aplicação;
"M" — Recibo proveniente de recuperação ou de emissão manual.
| Caso a série tenhaa opção "Série para documentos importados" ativa, é preenchido com "I".
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4.4.4.10.
| PaymentMethod
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| Deve ser indicadoo meio de pagamento utilizado. No caso de pagamentos mistos devem serindicados os montantes por tipo de meio e data de pagamento.
Existindo a necessidade de efetuar mais do que uma referência, esta estrutura poderá ser gerada tantas vezes quantas as necessárias. | Não estamos apreencher |
4.4.4.10.1.
| PaymentMechanism
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| Deve ser preenchido com:- "CC" - Cartão crédito;
- "CD" - Cartão dédito;
- "CH" - Cheque bancário;
- "CI" - Crédito documentário internacional;
- "CO" - Cheque ou cartão de oferta;
- "CS" - Compensação de saldos em conta-corrente;
- "DE" - Dinheiro eletrónico, por exemplo, residente em cartões de fidelidade ou de pontos;
- "LC" - Letra comercial;
- "MB" - Referências de pagamento para Multibanco;
- "NU" - Numerário;
- "OU" - Outros meios aqui não assinalados;
- "PR" - Permutas de bens;
- "TB" - Transferência bancária ou débito direto autorizado;
- "TR" - Títulos de compensação extrassalarial independentemente do seu suporte, por exemplo, títulos de refeição, educação, etc.;
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4.4.4.10.2.
| PaymentAmount
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| Deve ser indicado o montante por meio de pagamento.
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4.4.4.10.3.
| PaymentDate
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4.4.4.11.
| SourceID
| re.ousrinis
| Utilizador quegerou o documento.
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4.4.4.12.
| SystemEntryDate
| re.ousrdata+re.ousrhora
| Data da gravação do registo ao segundo, Tipo data e hora: "AAAA-MMDDhh:mm:ss".
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4.4.4.13.
| CustomerID
| cl.clstamp
| Chave única databela 2.2. — Tabela de clientes (Customer) respeitando a regra aídefinida para o campo 2.2.1. — Identificador único do cliente(CustomerID).
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4.4.4.14.
| Line
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4.4.4.14.1.
| LineNumber
| campo calculado
| As linhasdevem ser exportadas pela mesma ordem em que se encontram no recibooriginal.
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4.4.4.14.2.
| SourceDocumentID
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| Existindo anecessidade de efetuar mais do que uma referência, este campo poderáser gerado tantas vezes quantas as necessárias.
No caso da aplicação ser integrada deve ser utilizada a estrutura de numeração do campo de origem. |
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4.4.4.14.2.1.
| OriginatingON
| Faturas:Ft2.tiposaft + "espaço" + Ft.ftano + Identificador atribuído pelaaplicação + Ft.ndoc + "/" + ft.fno
ou
Recibos Adiantamento: TSRD.tiposaft + espaço + rd.rdano + tsrd.idserie+ rd.ndoc + / + rd.rno
| Deve serindicado o tipo, a série e o número da fatura ou documento retificativodesta a que respeita o pagamento.
Se o documento referido estiver contido no SAF -T(PT) deve serutilizada a estrutura de numeração do campo 4.1.4.1 — Identificaçãoúnica do documento de venda (InvoiceNo) da Tabela 4.1. — Documentoscomerciais a clientes (SalesInvoices).
| Nos documentosanulados aparece "Omisso".
Quando o documento de origem é uma série importada de outra aplicaçãopreenche este campo com o valor do campo InvoiceNoOri (ft3).
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4.4.4.14.2.2.
| InvoiceDate
| ft.fdata ourd.rdata
| Deve serindicada a data da fatura ou documento retificativo desta a que serefere o pagamento.
| Nos documentosanulados aparece "1900-01-01".
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4.4.4.14.2.3.
| Description
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| Descrição dalinha de recebimento.
| Não estamos apreencher |
4.4.4.14.3.
| SettlementAmount
| campocalculado
| Descontosconcedidos aquando do pagamento deste documento.
| Quando há ivade caixa: ret.ebase * (rl.Desconto/100) , em que o Desconto é apercentagem do desconto indicado na linha ou no desconto financeiro.
Quando não há iva de caixa: (rl.erec - somatório dos rl.eivav1 a 9) *(rl.Desconto/100) , em que o Desconto é a percentagem do desconto indicadona linha ou no desconto financeiro.
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4.4.4.14.4.
| DebitAmount
| campocalculado (rl.erec - (rl.eivav1 + rl.eivav2 + rl.eivav3 + rl.eivav4 +rl.eivav5 + rl.eivav6 + rl.eivav7 + rl.eivav8 + rl.eivav9) -SetlemmentAmount )
| Valor do recibo do documento retificativo, sem impostos e eventuaisdescontos.
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4.4.4.14.5.
| CreditAmount
| campocalculado (rl.erec - (rl.eivav1 + rl.eivav2 + rl.eivav3 + rl.eivav4 +rl.eivav5 + rl.eivav6 + rl.eivav7 + rl.eivav8 + rl.eivav9) -SetlemmentAmount )
| Valor do recibo da fatura ou documento retificativo, sem impostos eeventuais descontos.
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4.4.4.14.6.
| Tax
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| Nos recibos dosistema de IVA de Caixa, deve ser indicada uma linha por cada taxa deIVA diferente, que conste da fatura respetiva.
Esta estrutura deve igualmente ser gerada em qualquer outro tipo de recibos que discrimine os tipos de impostos descritos no campo 4.4.4.14.6.1. - Código do tipo de imposto (TaxType). |
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4.4.4.14.6.1.
| TaxType
| IVA ou NS
| Neste campodeve ser indicado o tipo de imposto.
Deve ser preenchido com:
"IVA" — Imposto sobre o valor acrescentado, para o regime de IVA deCaixa;
"IS" — Imposto de Selo; e
"NS" — Não sujeito a IVA ou IS.
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4.4.4.14.6.2.
| TaxCountryRegion
| ft2.descregivaou cl.descregiva ou regiva.descricao
| Deve serpreenchido de acordo com a norma ISO 3166 — 1 -alpha -2.
No caso das regiões autónomas da Madeira e Açores deve ser preenchidocom:
"PT -AC" — Espaço fiscal da Região Autónoma dos Açores;
"PT -MA" — Espaço fiscal da Região Autónoma da Madeira.
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4.4.4.14.6.3.
| TaxCode
| regiva.codigo
| Código da taxana tabela de impostos.
No caso do campo 4.4.14.6.1. — Código do tipo de imposto (TaxType) = IVA,deve ser preenchido com:
"RED" — Taxa reduzida;
"INT" — Taxa intermédia;
"NOR" — Taxa normal;
"ISE" — Isenta;
"OUT" — Outros, aplicável para os regimes especiais de IVA.
No caso do campo 4.4.14.6.1. — Código do tipo de imposto (TaxType) = "IS",deve ser preenchido com:- O código da verba respetiva;
- "ISE" - Isenta;
No caso de não aplicabilidade de imposto deve ser preenchido com "NA".
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4.4.4.14.6.4.
| TaxPercentage
| ret.taxa
| O preenchimento éobrigatório, no caso de se tratar de uma percentagem de imposto.
A percentagem da taxa é correspondente ao imposto aplicável ao campo4.4.4.14.4. — Valor a débito (DebitAmount) ou ao campo 4.4.4.14.5. —Valor a crédito (CreditAmount).
No caso de isenção ou não sujeição a imposto, utilizar este campo com ovalor "0" (zero).
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4.4.4.14.6.5.
| TaxAmount
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| Opreenchimento é obrigatório, no caso de se tratar de uma verba fixa deimposto de selo.
Este valor, multiplicado pela quantidade (Quantity) concorre para o valor de imposto a (TaxPayable). | Não estamos apreencher |
4.4.4.14.7.
| TaxExemptionReason
| Se origem éFT: ft.motiseimp ou fi.motiseimp
| Opreenchimento é obrigatório, quando os campos 4.4.4.6.4 — Percentagemda taxa de imposto (TaxPercentage) ou 4.4.4.6.5 — Montante do imposto(TaxAmount) são iguais a zero.
Deve ser referido o preceito legal aplicável.
Este campo deve ser igualmente preenchido nos casos de não sujeição aosimpostos referidos na tabela 2.5. — Tabela de impostos (TaxTable).
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4.4.4.14.8.
| TaxExemptionCode
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| Deve ser preechido com o código do motivo de isenção ou não liquidação, que consta do Manual de Integração de Software - Comunicação das Faturas à AT.
O preenchimento é obrigatório quando os campos 4.4.4.14.6.4. - Percentagem da taxa de imposto (TaxPercentage) ou 4.4.4.14.6.5. - MOntante do imposto (TaxAmount) são iguais a zero.
Este campo deve ser igualmente preenchido nos casos de não sujeição aos impostos referidos na tabela 2.5. - Tabela de impostos (TaxTable). |
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4.4.4.15.
| DocumentTotals
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4.4.4.15.1.
| TaxPayable
| SePaymentType=RC então ret.evalivacaixa; senão campo calculado (Somatório rl.eivav1 + rl.eivav2 + rl.eivav3 + rl.eivav4 + rl.eivav5 +rl.eivav6 + rl.eivav7 + rl.eivav8 + rl.eivav9)
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4.4.4.15.2.
| NetTotal
| campo calculado(re.etotal - TaxPayable + re.evirs)
| Este campo nãodeve incluir as parcelas referentes aos impostos constantes da tabela2.5. — Tabela de impostos (TaxTable).
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4.4.4.15.3.
| GrossTotal
| re.etotal+re.evirs
| Este campo nãodeve refletir eventuais retenções na fonte constantes no campo 4.4.4.16.— Retenção na fonte (WithholdingTax)
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4.4.4.15.4.
| Settlement
|
| Acordos sobredescontos nas formas de pagamento.
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4.4.4.15.4.1.
| SettlementAmount
| re.efinv
| Total dosdescontos concedidos aquando deste pagamento.
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4.4.4.15.5.
| Currency
|
| Não deve ser gerada no caso da emissão do documento ser em euro.
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4.4.4.15.5.1.
| CurrencyCode
| re.moeda
| No caso de moedaestrangeira deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 4217.
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4.4.4.15.5.2.
| CurrencyAmount
| re.totalmoeda
| Valor do campo4.4.4.15.3. — Total do documento com impostos (GrossTotal) na moedaoriginal do documento.
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4.4.4.15.5.3.
| ExchangeRate
| re.totalmoeda/re.etotal
| Deve serindicada a taxa de câmbio utilizada na conversão para EUR.
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4.4.4.16.
| WithholdingTax
|
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4.4.4.16.1.
| WithholdingTaxType
| IRS
| Neste campodeve ser indicado o tipo de imposto retido, preenchendo-o com:
"IRS" — Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares;
"IRC" — Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas;
"IS" — Imposto do selo.
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4.4.4.16.2.
| WithholdingTaxDescription
|
| Deve serindicado o normativo legal aplicável.
No caso do Código do tipo de imposto (TaxType) = IS, deve serpreenchido com o código da verba respetiva.
| Não estamos apreencher |
4.4.4.16.3.
| WithholdingTaxAmount
| re.evirs
| Deve ser indicadoo montante retido de imposto.
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