Manuais
PHC CS Gestão - SII AEAT (País Basco)

O SII - Suministro Inmediato de Información - é o sistema de gestão do IVA em Espanha, para o "País Basco", que compreendem as provincias de Guipuzcoa e Álava, O SII consiste na comunicação dos livros de registo do IVA através dos serviços telemáticos da "Hacienda Foral de Gipuzkoa" e da "Hacienda Foral de Álava".

Os sujeitos passivos abrangidos pelo SII estão obrigados a utilizar os serviços telemáticos das autoridades fiscais da "Hacienda Foral de Álava" (para os sujeitos com domicílio fiscal em Álava) e da "Hacienda Foral de Guipuzcoa" (para os sujeitos com domicílio fiscal em Guipuzcoa), neste sistema são reportados os seguintes livros:

 

  • Libro registro de facturas expedidas;
  • Libro registro de facturas recibidas;
  • Libro registro de bienes de inversión;
  • Libro registro de determinadas operaciones intracomunitarias.


Esta informação é enviada de forma eletrónica por XML via Webservice.

Configurações a ter em conta:

  • Aceder ao ecrã "Parâmetros" no menu Sistema, nó "Configuração geral", e ativar o parâmetro "Utiliza SII - Suministro Inmediato de Información".
  • No parâmetro “SII: Autoridade tributária para efeitos de SII” passa a ser possível indicar:
    - "AEAT", "País Vasco", "ATC" ou 1 "Todos"
  • No ecrã dos "Parâmetros" no nó Documentos Eletrónicos é importante indicar a URL do Webservice para Álava e Guipuzcoa:

 

  • URL Webservice Guipuzcoa Faturas expedidas:

https://prep9.gipuzkoa.eus/JBS/HACI/SSII-FACT/ws/fe/SiiFactFEV1SOAP

  • URL Webservice Guipuzcoa Faturas recibidas:

https://prep9.gipuzkoa.eus/JBS/HACI/SSII-FACT/ws/fr/SiiFactFRV1SOAP

  • URL Webservice Guipuzcoa operações intracomunitarias:

https://prep9.gipuzkoa.eus/JBS/HACI/SSII-FACT/ws/oi/SiiFactOIV1SOAP

  • URL Webservice Álava Faturas expedidas:

https://sii.araba.eus/SSII-FACT/ws/fe/SiiFactFEV1SOAP

  • URL Webservice Álava Faturas recibidas:

https://sii.araba.eus/SSII-FACT/ws/fr/SiiFactFRV1SOAP

  • URL Webservice Álava operações intracomunitarias:

https://sii.araba.eus/SSII-FACT/ws/oi/SiiFactOIV1SOAP

Notas
Para conseguir comunicar é necessário ter o módulo PHC CS Documentos Eletrónicos, a fim de poder comunicar as faturas via Webservice.
 
Notas

É necessário instalar o certificado digital para a comunicação via Webservice.

Para obter o certifcado digital para a comunicação via Webservice deverá aceder ao site da Agência Tributária e efetuar a respetiva transferência.

Notas
Ver Tópico de Manual "Suministro Inmediato de Información - SII", onde poderá encontrar as informações necessárias para configurações gerais.
 
Como fazer comunicações ao Webservice de Guipuzcoa ou Álava:

A Comunicação dos documentos é feita a partir do "Monitor de Comunicação" disponível em:
  • Módulo PHC CS Gestão desktop (Menu Gestão - Monitor de Comunicação do SII);
  • Após ter criado uma Fatura (série configurada com o Tipo para SII) será apresentada no Monitor de Comunicação do SII;
  • Uma vez no Monitor de Comunicação do SII pode selecionar a Autoridade tributária a comunicar, quer Guipuzcoa ou Álava;
  • No Monitor de Comunicação do SII são apresentados dois separadores: a "listagem de documentos de clientes" e a "listagem de documentos a fornecedores";
  • No campo "Tipo de documento de faturação" ou "Tipo de documento de compra", é possível selecionar a Série a comunicar;
  • De seguida selecionar o Documento e clicar em "Enviar".

Resultado das comunicações à AEAT:

Após comunicar as faturas/compras, se posteriormente pretender consultar o resultado dessas comunicações, pode aceder a partir dos ecrãs "Vendas" e "Compras", e nas opções diversas selecionar a opção "Resultado de comunicação por Webservice a la AEAT" daquela fatura/compra, conforme imagem:

Neste local o utilizador pode consultar todas as tentativas de comunicação daquele documento, assim como visualizar a data e a hora que foram efetuadas.

 

Notas
Após a comunicação de um documento em que o resultado tenha sido efetuado com sucesso para o Webservice da Autoridade Tributária de Guipuzcoa ou Álava, deixa de ser possível apagar esse documento, uma vez que o registo já foi enviado. Sempre que se queira retificar documentos já comunicados, o utilizador terá de fazer uma Fatura retificativa.