A seguinte expressão
case
when isnull((
select
case
when isnull(sum(prre.ere), 0) <
round((pe.ebasemes * 14) * (6.00 / 100), 2)
then isnull(sum(prre.ere), 0)
else round((pe.ebasemes * 14) * (6.00 / 100), 2)
end
from prre (nolock)
inner join cm6 (nolock) on cm6.cm = prre.cr
inner join pr (nolock) on prre.prstamp = pr.prstamp
where pr.no = pe.no
and year(pr.data) = year(getdate())-1
and cm6.egratificacao = 1
and cm6.limirsanual = 1
and cm6.optlimirs = 2
and cm6.limirspct = 100
), 0) = 0
then 'Espaço propositadamente deixado em branco'
else
'Declara-se que a empresa ' +
(select rtrim(ltrim(e1.nomecomp)) from e1 where e1.estab = 0) +
' efetuou um aumento salarial elegível para efeitos do artigo 19.º-B do EBF.' +
char(13) + char(10) +
'Relativamente ao funcionário acima referido, o montante das importâncias abrangidas pela isenção prevista na Lei do Orçamento do Estado foi de: ' +
cast(
cast(
isnull((
select
case
when isnull(sum(prre.ere), 0) <
round((pe.ebasemes * 14) * (6.00 / 100), 2)
then isnull(sum(prre.ere), 0)
else round((pe.ebasemes * 14) * (6.00 / 100), 2)
end
from prre (nolock)
inner join cm6 (nolock) on cm6.cm = prre.cr
inner join pr (nolock) on prre.prstamp = pr.prstamp
where pr.no = pe.no
and year(pr.data) = year(getdate())-1
and cm6.egratificacao = 1
and cm6.limirsanual = 1
and cm6.optlimirs = 2
and cm6.limirspct = 100
), 0) as decimal(18,2)
) as varchar
) + '€.'
end
9. Gravar o registo
10. Selecionar "Instalar"
11. Introduzir um novo registo
12. Definir a Tabela "PE"
13. Definir "cisengr" em Nome do campo
14. Definir "Grat isentas ano n" em Título do campo
15. Definir "2" em Destino
16. Definir "M" em Tipo de campo
17. Em Expressão em Transact SQL colocar:
A seguinte expressão
case
when isnull((
select
case
when isnull(sum(prre.ere), 0) <
round((pe.ebasemes * 14) * (6.00 / 100), 2)
then isnull(sum(prre.ere), 0)
else round((pe.ebasemes * 14) * (6.00 / 100), 2)
end
from prre (nolock)
inner join cm6 (nolock) on cm6.cm = prre.cr
inner join pr (nolock) on prre.prstamp = pr.prstamp
where pr.no = pe.no
and year(pr.data) = year(getdate())
and cm6.egratificacao = 1
and cm6.limirsanual = 1
and cm6.optlimirs = 2
and cm6.limirspct = 100
), 0) = 0
then 'Espaço propositadamente deixado em branco'
else
'Declara-se que a empresa ' +
(select rtrim(ltrim(e1.nomecomp)) from e1 where e1.estab = 0) +
' efetuou um aumento salarial elegível para efeitos do artigo 19.º-B do EBF.' +
char(13) + char(10) +
'Relativamente ao funcionário acima referido, o montante das importâncias abrangidas pela isenção prevista na Lei do Orçamento do Estado foi de: ' +
cast(
cast(
isnull((
select
case
when isnull(sum(prre.ere), 0) <
round((pe.ebasemes * 14) * (6.00 / 100), 2)
then isnull(sum(prre.ere), 0)
else round((pe.ebasemes * 14) * (6.00 / 100), 2)
end
from prre (nolock)
inner join cm6 (nolock) on cm6.cm = prre.cr
inner join pr (nolock) on prre.prstamp = pr.prstamp
where pr.no = pe.no
and year(pr.data) = year(getdate())
and cm6.egratificacao = 1
and cm6.limirsanual = 1
and cm6.optlimirs = 2
and cm6.limirspct = 100
), 0) as decimal(18,2)
) as varchar
) + '€.'
end
18. Gravar o registo
19. Selecionar "Instalar"
20. Aceder ao ecrã "Instalação e Manutenção de tabelas" (Supervisor > Tratamento de base de dados > Instalação e manutenção)
21. Selecionar a tabela ".PE" e ".BPE"
22. Selecionar "Reconstruir tabelas (não recomendado)" e "Atualizar tabela de dicionário de dados"
23. Selecionar "Instalar os ficheiros selecionados"
COMO UTILIZAR A DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS
Para utilizar as declarações anual no Cegid PHC CS Web devem ser seguidos os seguintes passos, após terem sido criados os campos de utilizador:
1. Aceder ao ecrã "Funcionários" (Colaborador > Funcionários > Gestão de funcionários)
2. Selecionar um funcionário
3. Selecionar "Imprimir"
4. Na "Impressão" definir por exemplo "Declaração de Rendimentos e Deduções IRS ano anterior (Art.º 19.º- B do EBF)"
5. Selecionar "Imprimir"
Ao imprimir a nova declaração anual de rendimentos, sempre que o funcionário tenha recebido montantes relativos a gratificações de balanço, a parte isenta está declarada na seção "Rendimentos não sujeitos ou isentos de I.R.S." e no final da mesma é apresentada a mensagem:
"Declara-se que a empresa efetuou um aumento salarial elegível para efeitos do artigo 19.º-B do EBF.
Relativamente ao funcionário acima referido, o montante das importâncias abrangidas pela isenção prevista na Lei do Orçamento do Estado foi de: X€".
Caso o funcionário não tenha obtido gratificações de balanço no ano a que a declaração diz respeito, é apresentada a mensagem "Espaço propositadamente deixado em branco".
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
1. Caso os critérios n.º 2 do Art.º 115.º da Lei n.º 45-A/2024 sejam cumpridos, os relatórios de impressão da Declaração anual de rendimentos antigos devem ser inativados de forma a que sejam utilizados os relatórios com a menção exigida por lei.
Se existirem opções ou implementações que façam referência à Declaração anual de rendimentos devem ser feitos os ajustes necessários para passarem a referir-se aos novos relatórios.
2. Caso seja pretendido utilizar as Declarações anual de rendimentos antigas, devem ser criados os Campos de Utilizador acima indicados e, nos relatórios existentes adicionar o respetivo campo de utilizador.
Para isso, após criar os campos de utilizador:
i) Aceder ao ecrã "Funcionários"
ii) Selecionar "Opções deste ecrã" > "Editar relatório"
iii) Selecionar o relatório que se pretende alterar > "Desenhar a impressão"
iv) Selecionar "Lista de campos"
v) Procurar por "u_cisengr1" (se pretende alterar a Declaração anual de rendimentos do ano anterior) ou por "u_cisengr" (se pretende alterar a Declaração anual de rendimentos do ano atual)
vi) Arrastar o campo para a ára de impressão
vii) Guardar as alterações