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Manuais
Sistema de Simplificação do Ciclo Contributivo no Cegid PHC Web

Enquadramento

 

No âmbito do modelo de Simplificação do Ciclo Contributivo, a Segurança Social disponibiliza um novo processo de comunicação das remunerações dos trabalhadores.

Para suportar este processo, foi disponibilizado no módulo Vencimentos o ecrã Sistema de Simplificação do Ciclo Contributivo, que permite:

  • Consultar as remunerações apuradas para um determinado período;
  • Comunicar remunerações à Segurança Social;
  • Gerir pedidos fora de prazo;
  • Acompanhar o estado das comunicações efetuadas;
  • Processar o pagamento das contribuições.

A comunicação é efetuada através dos Serviços Conectados Cegid, serviço configurado na ficha completa da empresa que assegura a integração entre o Cegid PHC CS Web e os serviços da Segurança Social Direta.

Consulte aqui o manual de Cegid PHC Desktop para o mesmo tema.



Pré-requisitos

 

Para utilizar esta funcionalidade, é necessário que os seguintes parâmetros estejam corretamente configurados:

  • Segurança Social Direta: Utiliza o modelo da simplificação do ciclo contributivo – Ativo;
  • Segurança Social Direta: Meses para obrigatoriedade de pedido fora de prazo – Por defeito, configurado com o valor 8;
  • Segurança Social Direta: Token de autorização – Token fornecido pela Segurança Social Direta;
  • Segurança Social Direta: Data de validade do token;
  • Segurança Social Direta: Método de autenticação – 2FA;
  • Empresa registada nos Serviços Conectados Cegid configurado na Ficha Completa da Empresa;
  • Licenciamento do módulo Vencimentos.
Informação
No ecrã Códigos para Vencimentos, o campo Tipo de Remuneração SS deixa de apresentar o valor "6 - Diferenças de remunerações" como opção selecionável.
Ao aceder ao Sistema de Simplificação do Ciclo Contributivo,  é verificado se existe algum código de vencimento com o campo «Tipo de Remuneração SS» igual a 6 e caso exista a comunicação é bloqueada até ser atualizado este campo.
Notas
No ecrã Códigos para Vencimentos, deve ser alterado o campo Tipo de Remuneração SS em todos os registos cujo valor era "6 - Diferenças de remunerações" para o valor mais adequado à remuneração. 

 

Estrutura do Monitor



O Monitor é composto por vários separadores, os quais iremos detalhar individualmente.

Para obter mais informações sobre os campos de um separador, carregue em Mostrar/Ocultar referente ao separador específico (ou em alternativa, pode carregar em Abrir todos).
 
 

 


 

 

Neste separador são apresentadas as remunerações consideradas nos recibos de vencimento para o período selecionado.
 

Cartões no topo do ecrã:

  1. Total de Remunerações - Apresenta o valor total das remunerações apuradas para o período selecionado.
  2. Pedidos Fora de Prazo - Apresenta a quantidade de:
    Pedidos por Associar – Remunerações que exigem pedido fora de prazo e que ainda não possuem pedido associado;
    Pedidos Associados – Remunerações que já possuem pedido associado.
    Informação
    Sempre que existam pedidos por associar, o indicador é apresentado a vermelho.
     
  3. Comunicações com Erros - Apresenta a quantidade de remunerações com erro de comunicação.
  4. Valor Total (€) - Apresenta o valor total a comunicar no período.

 

 

Opções disponíveis por linha

  • Associar pedido fora de prazo;
  • Criar pedido fora de prazo;
  • Consultar o recibo de vencimento associado;
  • Consultar o histórico de comunicações.
     
Também é possível editar os campos que não se encontram sombreados, nomeadamente:
  • Taxa;
  • Dias;
  • Valor anterior;
  • Valor remunerado;
  • Natureza.
 

 

Botões laterais

  • Atualizar Comunicação – Atualiza os estados das comunicações efetuadas;
  • Marcar Todos os Registos – Seleciona todas as linhas;
  • Desmarcar Todos os Registos – Remove a seleção de todas as linhas;
  • Imprimir – Permite imprimir a listagem apresentada.
     

 

Botões de ação

  • Gravar e Comunicar – Grava e comunica os registos pendentes à Segurança Social;
  • Gravar – Grava a grelha sem comunicar à Segurança Social;
  • Criar Pedido – Cria pedidos fora de prazo para as linhas selecionadas;
  • Associar Pedidos – Associa pedidos existentes às linhas selecionadas;
  • Desassociar Pedidos – Remove a associação dos pedidos selecionados.
     
Após a gravação da grelha é apresentada uma etiqueta com os detalhes da última gravação (data, hora e utilizador), assim como os seguintes botões:
  • Visualizar - Mostra os valores gravados para o mês e ano selecionados;
  • Recalcular - Descarta os valores gravados e recalcula a partir dos recibos.
 

 

Comunicação de remunerações

   A comunicação é efetuada através do botão Comunicar.

  O utilizador pode selecionar individualmente as linhas ou comunicar todas em simultâneo.

 

 

Estados que impedem a seleção das linhas:

  • Aguarda Submissão;
  • Em Processamento;
  • Integrado;
  • Com Alerta;
  • Substituído.

Estas remunerações são consideradas já tratadas ou em processamento.

Quando o estado assume o valor "Aguarda Submissão" ou "Em processamento", deixa de ser possível alterar os campos editáveis e recalcular a grelha.

 

 

Validações dos campos editáveis:


Genéricas
  • A Taxa tem de estar entre 0 e 100;
  • Os Dias têm de estar entre 0 e 30;
  • O Valor Anterior e o Valor Remunerado não podem ser negativos;
  • O Valor Remunerado tem de ser maior do que zero quando a Natureza é diferente de P;
  • Existência de duas ou mais linhas com a mesma Natureza, relativamente ao mesmo Período e para o mesmo Funcionário.

Natureza P
  • Ao alterar os Dias para 0,0, o Valor Remunerado altera para 0,00;
  • Ao alterar o Valor Remunerado para 0,00, os Dias alteram para 0,0;
  • Quando Dias = 0 e Valor Remunerado = 0, ao alterar o Valor Remunerado para um valor maior do que zero é apresentada a mensagem "Natureza P com valor tem de ter dias. Preencha primeiro coluna Dias".

 

 

Validações efetuadas ao comunicar:

  • Existência de pedidos fora de prazo obrigatórios sem associação;
  • Existência de comunicações já submetidas;
  • Existência de linhas em processamento;
  • Existência de linhas com a Natureza por preencher;
  • Existência de linhas com a Natureza preenchida com P e com os Dias preenchidos com 0,00;
  • Existência de linhas com a Natureza preenchida com P, com o Valor Remunerado = 0,00 e com os Dias > 0,00;
  • Existência de duas ou mais linhas com a mesma Natureza, relativamente ao mesmo Período e para o mesmo Funcionário.


Resultado da comunicação

   Comunicação com sucesso

  • A comunicação é enviada para os Serviços Conectados Cegid;
  • As linhas passam para o estado Aguarda Submissão ou Em Processamento;
  • As linhas deixam de estar disponíveis para nova comunicação.

   Erro de comunicação

  • A remuneração assume o estado Erro de Comunicação;
  • O detalhe do erro fica registado no histórico da comunicação;
  • A linha permanece disponível para nova tentativa.

Exemplos:

  • Serviço indisponível;
  • Timeout;
  • Erro de integração;
  • Resposta inválida.

     

Estados das Comunicações

  • Aguarda Submissão – Comunicação recebida pelos Serviços Conectados Cegid mas ainda não enviada para a Segurança Social.
  • Em Processamento – Comunicação enviada e em processamento.
  • Integrado – Comunicação aceite e integrada pela Segurança Social.
  • Substituído – Comunicação substituída por uma posterior.
  • Com Alerta – Comunicação integrada com alertas.
  • Erro de Integração – Erro durante a submissão ou processamento.
  • Inválido – Comunicação rejeitada pela Segurança Social.
  • Erro de Comunicação – Falha técnica anterior à submissão.

     

Atualização automática dos estados

Uma empresa que necessite de manter o estado das comunicações à Segurança Social actualizado de forma automática, recorrente e sem intervenção do utilizador, pode fazê-lo configurando um Alerta de utilizador.

Para tal, é necessário aceder ao menu Supervisor > Framework PHC > Alertas de utilizador, e criar um alerta cuja função interna é  "Atualizar estados das remunerações SS".
Após ativar o módulo Servidor, o alerta será executado de acordo com a periodicidade configurada pelo utilizador.

O Alerta consulta automaticamente os Serviços Conectados Cegid para todas as submissões que se encontrem no estado “Aguarda submissão” ou "Em Processamento", independentemente do período a que pertencem.
Para cada submissão pendente, é obtido o estado actual junto da Segurança Social e no histórico da comunicação nas linhas é actualizado o estado em conformidade.

No ecrã do Servidor Interno, no separador Log, será registado o progresso da actualização, bem como os erros que possam ocorrer.
 

 

Sempre que uma remuneração é comunicada fora do prazo definido pela Segurança Social, poderá ser obrigatória a apresentação de um Pedido Fora de Prazo devidamente fundamentado.

O pedido pode exigir:

  • Indicação do motivo;
  • Preenchimento de informação complementar;
  • Anexação de documentação comprovativa.
     

Parâmetro de controlo

A obrigatoriedade é determinada pelo parâmetro Segurança Social Direta: Meses para obrigatoriedade de pedido fora de prazo.

Por defeito, o valor é 8 meses.

 

Determinação da obrigatoriedade

A Segurança Social utiliza o conceito de Período Declarativo.

Sempre que a diferença entre o período declarativo e o período da remuneração for igual ou superior ao valor definido no parâmetro, a remuneração é identificada com a indicação "Requer Pedido" na coluna Obs.


Regra do Período Declarativo

Comunicações efetuadas até ao dia 20 - É considerado o mês corrente.

Comunicações efetuadas a partir do dia 21 - É considerado o mês seguinte.

Exemplo

Parâmetro: Meses para obrigatoriedade de pedido fora de prazo = 8.

Recibo: Julho de 2026 com falta referente a Janeiro de 2026.

Comunicação em 20/08/2026

  • Período declarativo: Agosto/2026;
  • Diferença: 7 meses;
  • Não requer pedido fora de prazo.

Comunicação em 21/08/2026

  • Período declarativo: Setembro/2026;
  • Diferença: 8 meses;
  • Requer pedido fora de prazo.

     

Criar Pedido Fora de Prazo

A criação pode ser efetuada através da linha da remuneração ou do botão Criar Pedido.

Quando criado na linha, o pedido fica automaticamente associado.

Quando criado através do botão, é possível criar um único pedido para várias remunerações.

 

Associar Pedido Fora de Prazo

Permite associar um pedido existente a uma ou várias remunerações.

 

Desassociar Pedido Fora de Prazo

Permite remover a associação entre a remuneração e o pedido.

Notas
A desassociação não elimina o pedido



Gestão de Pedidos fora de prazo
No separador Pedidos fora de prazo é possível:

  • Consultar pedidos;
  • Editar pedidos ainda não comunicados;
  • Eliminar pedidos sem associações;
  • Consultar o histórico de comunicações dos pedidos.

Um pedido associado a remunerações não pode ser eliminado sem que as associações sejam removidas previamente.


Histórico de Comunicação de Pedido fora de prazo

São listadas todas as remunerações já comunicadas associadas ao pedido. Uma remuneração associada ao pedido que ainda não tenha sido comunicada não é apresentada nesta listagem.

Para cada remuneração comunicada são apresentados o Estado do pedido e o Estado da remuneração, bem como as respetivas Observações do pedido e Observações da remuneração, geridos de forma independente entre si.


Estados das comunicações dos Pedidos fora de prazo
  • Por submeter – Pedido não comunicado.
  • Submetido – Pedido submetido e a aguardar decisão.
  • Em análise – Pedido em análise.
  • Em audiência prévia – Pedido em fase de audiência prévia, a aguardar resposta do requerente.
  • Audiência respondida – Resposta à audiência prévia submetida pelo requerente.
  • Aprovado – Pedido aceite.
  • Não aprovado – Pedido rejeitado.
  • Anulado – Pedido anulado.
Notas
Para atualizar os estados das comunicações dos pedidos, é necessário utilizar o botão Atualizar estado, disponível a partir do separador Dados remunerações.



Validação durante a comunicação

Caso uma remuneração exija pedido fora de prazo e não possua qualquer pedido associado, a comunicação será bloqueada.

 

Este separador permite registar diretamente o pagamento das contribuições referentes ao período selecionado.

Dados a preencher

  • Data de Pagamento - Campo obrigatório. Corresponde à data em que o pagamento é efetuado.
  • Classificação de Tesouraria - Identifica a classificação utilizada no movimento financeiro. Com base nesta configuração, o sistema obtém automaticamente o local de tesouraria o banco e os dados bancários.
  • Centro Analítico - Campo opcional.
  • Referência Interna - Campo opcional.
  • Ao lançar o pagamento, lançar de imediato na Tesouraria - Permite gerar automaticamente o movimento de tesouraria associado.
     

Botão "Imprimir Guia e Processar Pagamento"

Ao premir o botão, são despoletadas 2 ações:
 

1. Processar o Pagamento:

1.1. Verificação de pagamentos existentes

Caso já exista uma guia de pagamento para o período selecionado, é apresentada uma mensagem informativa.

1.2. Criação da guia de pagamento

É criada automaticamente uma guia de pagamento da Segurança Social.

São considerados:

  • Valores correntes;
  • Regularizações;
  • Ajustamentos retroativos.
1.3. Associação aos recibos

Os recibos relacionados ficam identificados como incluídos no pagamento das contribuições.

1.4. Geração de movimento de tesouraria

Quando a opção correspondente estiver ativa, o movimento é criado automaticamente.

 

2. Impressão da Guia:

Se Utilizador com permissão de impressão
  • É aberta a pré-visualização;
  • A guia pode ser impressa de imediato.
Se Utilizador sem permissão de impressão
  • A guia é criada normalmente;
  • A impressão não é efetuada;
  • A guia poderá ser consultada e impressa posteriormente por um utilizador autorizado.