O Subsídio de Refeição é um dos códigos necessários para o processamento das remunerações e deve estar configurado da seguinte forma:

Exemplo de descrição do Código: Subsídio de Refeição

Remunerações especiais

Este é um código de subsídio de refeição. Caso o código a criar diga respeito ao pagamento de Subsídio de refeição em cartão deve também ser ativo o campo "o subsídio de refeição é em género"

Definições para mapas oficiais

Esta é uma remuneração de caráter constante

Descontos habituais a que este código


Se a empresa paga o Subsídio de Refeição em dinheiro, o que é necessário fazer?

Primeiro os parâmetros Euro: Limite de subsídio de refeição para IRS e Euro: Limite de subsídio de refeição para S.S. devem estar preenchidos com o valor limite de isenção de IRS e de SS (4,27€).
Depois dos parâmetros configurados, o código de vencimento para Subsídio de Refeição em dinheiro deve estar configurado da seguinte forma:

• ativar a opção: este é o código de subsídio de refeição;


• as opções os movimentos deste código estão sujeitos a IRS e os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social devem estar inativas, isto porque a aplicação tem em conta aos valores colocados no parâmetros referidos.

Exemplo:

• Com o parâmetro Euro: Limite de subsídio de refeição para IRS preenchido com o valor de 4,27€, limite isento de IRS do Sub. Refeição em dinheiro;


• Com o parâmetro Euro: Limite de subsídio de refeição para S.S. preenchido com o valor de 4,27€, limite isento de segurança social do Sub. Refeição em dinheiro;


• Foi processado um recibo de vencimento com o sub. de refeição no valor de 4,27€. A aplicação não descontou nem IRS nem SS;


• Foi processado um recibo de vencimento com o sub. de refeição no valor de 4,90€. A aplicação descontou IRS nem SS, o que está correto.

Se a empresa o Subsídio de Refeição em género (Cartão à la Carte, Tickets refeição, etc), o que é necessário fazer?

O código de vencimento referente ao subsídio de refeição em género deve ter as seguintes configurações:

• a opção este é o código de subsídio de refeição deve estar ativa;


• a opção o subsídio de refeição é em género deve estar ativa;


• a opção os movimentos deste código estão sujeitos a IRS deve estar ativa;


• é necessário preencher o campo Limite isento de IRS e S.S. com o valor fixo de 6,83€;


• a opção limite isento é unitário deve estar ativa;


• não é possível ativar a opção os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social porque a aplicação já faz as contas corretas através do campo "Limite isento de IRS e S.S..

Exemplo:
Tendo em conta as configurações mencionadas anteriormente, o funcionário XPTO tem um:

• Subsídio de Refeição em género no valor de 6,83€, ao processar o recibo de vencimento a aplicação não calcula IRS nem S.S..


• Subsídio de Refeição em género no valor de 7,00€, ao processar o recibo de vencimento a aplicação calcula IRS e S.S..

Retroativos de Sub. Refeição
O código de retroativos do subsídio de refeição deve ser configurado da seguinte forma:

A opção esta é uma remuneração referente a diferenças de vencimento ou retroativos deve estar ativa;

O campo Tipo Rem.Seg.Social é igual a 6

No campo Retroativos de deve-se selecionar o código de remuneração que corresponde ao retroativo em questão. Este campo apenas se encontra disponível se tiver o parâmetro ativo.

Na pasta Automação as opções os movimentos deste código estão sujeitos a IRS e os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social devem estar ativas.

Apesar do código de retroativo estar sujeito a IRS e Segurança Social, apenas estarão sujeitas as remunerações superiores ao definido nos parâmetros Limite de Subsídio de Refeição para I.R.S. e Segurança Social.

Subsídio de Refeição não sujeito a Segurança Social
Os funcionários da Gerência que auferiam rendimentos superiores a 12 * Indexante de Apoios Sociais estão isentos de Segurança Social.
Para que a aplicação funcione corretamente, terá que continuar a utilizar o mesmo código de vencimento, a única diferença que notará será no recibo de vencimento na coluna Valor Sujeito a S.S. na linha referente ao Subsídio de refeição.

Por exemplo:

1ª SITUAÇÃO:
Se tiver o parâmetro Euro: Indexante de Apoios Sociais preenchido com 419,22€ e tiver um funcionário que seja Gerente e que tenham um vencimento base de 6100 € e um subsídio de refeição diário de 7€, irá verificar no recibo de vencimento desse funcionário que apenas parte do ordenado base está sujeito a Segurança Social (5030.64=12*419,22) e que as restantes remunerações estão isentas de Segurança Social.

2ª SITUAÇÃO:
Se tiver o parâmetro Euro: Indexante de Apoios Sociais preenchido com 419,22€ e tiver um funcionário que seja Gerente e que tenham um vencimento base de 5000€ e um subsídio de refeição diário de 10€, irá verificar no recibo de vencimento desse funcionário que o ordenado base está na sua totalidade sujeito a Segurança Social (5000€) e parte do Subsídio de Refeição (30.64€=5030.64-5000) estão sujeitos a Segurança Social, porque se trata de rendimentos superiores a 12 * Indexante de Apoios Sociais.