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Sales Invoices (Doc. comerciais a clientes) - Portaria 302
  • Sales Invoices (Documentos comerciais a clientes)
Índice do Campo Nome do Elemento Nome do campo na PHC Descrição Notas PHC
4.1 SalesInvoices   Devem ser exportados os documentos indicados no campo 4.1.4.8. - Tipo de documento (InvoiceType).  Documentos de faturação do tipo 1, 2 e 3

Recibos de Adiantamento
4.1.1 Number Of Entries Campo calculado Deve conter o número total de documentos, incluindo os documentos cujo valor do campo 4.1.4.3.1 - Estado atual (InvoiceStatus) seja do tipo "A" ou "F".  
4.1.2 TotalDebit Campo calculado Deve conter a soma de controlo do campo 4.1.4.19.13 - Valor a débito (DebitAmount), dela excluindo os documentos em que o campo 4.1.4.3.1. - Estado atual do documento (InvoiceStatus) seja do tipo "A" ou "F".  
4.1.3 TotalCredit Campo calculado Deve conter a soma de controlo do campo 4.1.4.19.14 - Valor a crédito (CreditAmount), dela excluindo os documentos em que o campo 4.1.4.3.1. - Estado atual do documento (InvoiceStatus) seja do tipo "A" ou "F".  
4.1.4 Invoice   Documento de venda.  
4.1.4.1 InvoiceNo Faturas: Ft2.tiposaft + "espaço" + Ft.ftano +
Identificador atribuído pela aplicação + Ft.ndoc + "/" + ft.fno&
Recibos Adiantamento: TSRD.tiposaft + espaço + rd.rdano + tsrd.idserie + rd.ndoc + / + rd.rno
Autofaturação: cm1.tiposaft + "espaço" + fo.foano + Identificador atribuído pela aplicação +  Fo.doccode + "/" + fo.adoc
Esta identificação é composta sequencialmente pelos seguintes elementos: o código interno do tipo de documento atribuído pela aplicação, um espaço, o identificador da série do documento, uma barra (/) e o número sequencial desse documento dentro dessa série.
Não podem existir registos com a mesma identificação.
Não pode ser utilizado o mesmo código interno de tipo de documento em diferentes tipos de documentos.
Faturação:
Caso o documento não tenha o campo de Tipo para SAFT configurado, vai buscar esse informação a sua configuração (td.tiposaft). Quando o documento é uma série importada de outra aplicação preenche com o valor  do campo InvoiceNoOri (FT3/RD)

Recibos de Adiantamento:
Se não estiver preenchido dá mensagem indicando o número interno
4.1.4.2 ATCUD   Código Único do Documento. Este campo deve conter o Código Único do Documento. O campo deve ser preenchido com «0» (zero) até à sua regulamentação.  
4.1.4.3 DocumentStatus      
4.1.4.3.1 InvoiceStatus   Deve ser preenchido com:
"N" - Normal;
"S" - Autofaturação;
"A" - Documento anulado;
"R" - Documento de resumo doutros documentos criados noutras aplicações e gerado nesta aplicação;
"F" - Documento faturado.
Faturação:
Caso ft.anulado fica com o valor "A".
Caso a configuração "Série para registo manual de documentos originalmente produzidos em software externo" (td.docsext) ativa fica com o valor "R".
Caso a configuração "Série para registo manual ou importação de documentos autofaturados" ativa fica com o valor "S".
Caso nenhumas das opções acima referidas, fica com o valor "N".

Recibos de Adiantamento:
Caso rd.anulado fica com o valor "A" Caso contrário fica com o valor "N"
4.1.4.3.2 InvoiceStatusDate Faturação:
ft.usrdata + ft.usrhora

Recibos de Adiantamento:
rd.usrdata + rd.usrhora
Data da última gravação do estado do documento ao segundo. Tipo data e hora: "AAAA -MM-DDThh:mm:ss".  
4.1.4.3.3 Reason Faturação:
ft3.motanul

Recibos de Adiantamento:
rd.motanul
Deve ser indicada a razão que levou à alteração de estado do documento. É preenchido com o valor definido nos campos:  ft3.motanul  (Faturação) ,  rd.motanul (Recibos Adiantamento), fo2.motanul  (Compras).
4.1.4.3.4 SourceID Faturação:
ft.usrinis

Recibos de Adiantamento:
rd.usrinis
Utilizador responsável pelo estado atual do documento.  
4.1.4.3.5 SourceBilling   Deve ser preenchido com:
"P" - Documento produzido na aplicação;
"I" - Documento integrado e produzido noutra aplicação;
"M" - Documento proveniente de recuperação de emissão manual.
Faturação:
Caso a configuração do documento tenha a opção "Série para registo manual de documentos produzidos externamente" (td.docsext) fica com o valor "I".
Caso a configuração do documento tenha a opção "Série para documentos importados" (td.docsimport) fica com o valor "I".
Caso a configuração do documento tenha a opção "Série para cópias de documentos originais" (td.copydocori) fica com o valor "M".
Caso nenhumas das opções acima referidas, fica com o valor "P".

Recibos de Adiantamento:
Tem sempre o valor "P"
4.1.4.4. Hash  ft.assinatura
(caso seja assinado)

Recibos de Adiantamento:
rd.assinatura
Assinatura nos termos da Portaria n.º 363/2010, de 23 de junho.
O campo deve ser preenchido com "0" (zero), caso não haja obrigatoriedade de certificação.
 
4.1.4.5. HashControl Faturação:
ft.versaochave
(caso seja assinado)

Recibos de Adiantamento:
rd.versaochave
Versão da chave privada utilizada na criação da assinatura do campo 4.1.4.4. - Chave do documento (Hash).
O campo deve ser preenchido com "0" (zero), caso o documento seja gerado por um programa não certificado.
Caso o documento emitido seja um documento retificativo de uma fatura emitida manualmente, este campo é preenchido da seguinte forma:
- Número da versão da chave privada (1,2, etc.) e um - (hífen);
- Registo sequencial dos seguintes elementos: InvoiceNo + seguido da letra M + (espaço) + / + número do documento manual.
Caso o documento tenha origem num documento importado através da opção "Interligações com Software PHC", este campo fica preenchido com "0006.".
Caso o documento seja importado do Drive FX este campo fica preenchido com "1203."
4.1.4.6. Period Faturação:
Campo calculado

Recibos de Adiantamento:
getMesFiscal(MONTH(rd.rdata))
Deve ser indicado o mês do período de tributação de "1" a "12", contado desde a data do seu início.  Mês fiscal da data do documento.

Este elemento só está visível caso:
O módulo PHC CS Contabilidade desktop esteja ativo e o parâmetro geral "Contabilidade de gabinete: Ativar ligação (Tem que reiniciar a aplicação!)" esteja inativo.
4.1.4.7. InvoiceDate Faturação:
ft.fdata

Recibos de Adiantamento:
rd.rdata
Data de emissão do documento de venda.  
4.1.4.8. InvoiceType Faturação:
ft2.tiposaft

Recibos de Adiantamento:
tsrd.tiposaft
Deve ser preenchido com:
"FT" - Fatura, emitida nos termos do artigo 36.º do Código do IVA;
"FS" - Fatura simplificada, emitida nos termos do artigo 40.º do Código do IVA;
"FR" - Fatura-recibo;
"ND" - Nota de débito;
"NC" - Nota de crédito;
"VD" - Venda a dinheiro e fatura/recibo; ( a)
"TV" - Talão de venda; ( a)
"TD" - Talão de devolução; ( a )
"AA" - Alienação de ativo; ( a ) "DA" - Devolução de ativos. ( a ) Para o setor Segurador quando não deva constar da tabela 4.3. - Documentos de conferência de mercadorias ou prestação de serviços (Working Documents), pode ainda ser preenchido com:
"RP" - Prémio ou recibo de prémio;
"RE" - Estorno ou recibo de estorno;
"CS" - Imputação a co- seguradoras;
"LD" - Imputação a co-seguradora líder;
"RA" - Resseguro aceite.
( a) Para os dados até 2012 -12 -31.
Faturação:
Caso o campo ft2.tiposaft vazio vai o valor de td.tiposaft
4.1.4.9. SpecialRegimes      
4.1.4.9.1. SelfBillingIndicator   Deve ser preenchido com "1" se respeitar a autofaturação e com "0" (zero) no caso contrário.  É preenchido com "0".
Caso seja referente a Autofaturação aparece com "1".
4.1.4.9.2. CashVATScheme Indicator   Indicador da existência de adesão ao regime de IVA de Caixa.
Deve ser preenchido com "1" se houver adesão e com "0" (zero) no caso contrário.
Faturação:
É preenchido com "1" se ft2.reexgiva=1.

Recibos de Adiantamento:
É preenchido com 0
4.1.4.9.3 ThirdPartiesBillingIndi cator   Deve ser preenchido com "1" se respeitar a faturação emitida em nome e por conta de terceiros e com "0" (zero) no caso contrário. Faturação:
É preenchido com 0

Recibos de Adiantamento:
É preenchido com 0
 
4.1.4.10. SourceID Faturação:
ft.ousrinis

Recibos de Adiantamento:
rd.ousrinis
Utilizador que gerou o documento.  
4.1.4.11 EACCode   Deve ser indicado o código CAE da atividade relacionada com a emissão deste documento. Faturação:
É preenchido com o CAE da ficha completa da empresa ou com o CAE definido na configuração do documento de faturação.
Se o Código CAE não estiver preenchido na configuração dos documentos é preenchido com o CAE da ficha completa da empresa.

Recibos de Adiantamento:
É preenchido com o CAE da ficha completa da empresa ou com o CAE definido na configuração do recibo de adiantamento.
Se o Código CAE não estiver preenchido na configuração dos recibos de adiantamento é preenchido com o CAE da ficha completa da empresa.
4.1.4.12. SystemEntrydate ft.ousrdata+ft.ousrhora Data da gravação do registo ao segundo, no momento da assinatura. Tipo data e hora: "AAAA -MM -DD Thh:mm:ss".  
4.1.4.13. TransactionID   O preenchimento é obrigatório, no caso de se tratar de um sistema integrado de contabilidade e faturação, ainda que o tipo de ficheiro (TaxAccountinBasis) não deva conter as tabelas relativas à contabilidade.
Deve ser indicada a chave única da tabela 3. Movimentos contabilísticos (GeneralLedgerEntries) da transação onde foi lançado este documento, respeitando a regra aí definida para o campo 3.4.3.1 - Chave única do movimento contabilístico (TransactionID).
Corresponde ao campo TransactionID dos movimentos contabilísticos, quando é um sistema integrado. Quando as faturas são integradas na Contabilidade com a opção "Integrar pelo Total do Dia", este elemento não é exportado no ficheiro.
4.1.4.14. CustomerID Faturação:
cl.clstamp

Recibos de Adiantamento:
cl.clstamp
Chave única da tabela 2.2. - Tabela de clientes (Customer) respeitando a regra aí definida para o campo 2.2.1. Identificador único do cliente (CustomerID). No caso de se tratar de um cliente genérico preenche com: No + "/" + Ncont (caso esteja preenchido). (Dados do registo)
Nos documentos de faturação cuja configuração lança os movimentos no 2º cliente, aparece o nº do 2º cliente.
4.1.4.15 ShipTo   Informação do local e data de descarga onde os artigos vendidos são colocados à disposição do cliente, ou de quem este indicar no caso de operações triangulares.  
4.1.4.15.1 DeliveryID   No caso de operações triangulares, deve ser indicado o local de entrega e o NIF de quem recebeu. Não estamos a preencher
4.1.4.15.2 DeliveryDate   No sector segurador, este campo deve ser preenchido com a data de fim do período de cobertura do risco. Não estamos a preencher
4.1.4.15.3 WarehouseID     Não estamos a preencher
4.1.4.15.4 LocationID     Não estamos a preencher
4.1.4.15.5 Address      
4.1.4.15.5.1 BuildingNumber     Não estamos a preencher
4.1.4.15.5.2 StreetName     Não estamos a preencher
4.1.4.15.5.3 AddressDetail szadrs.morada Deve incluir o nome da rua, número de polícia e andar, se aplicável. Com base no campo ft.descar.

Nos documentos de faturação do tipo 1, 2, e 3 se não existir informação referente ao local de carga a aplicação não exporta essa informação.
4.1.4.15.5.4 City szadrs.local   Com base no campo ft.descar
4.1.4.15.5.5 PostalCode szadrs.codpost   Com base no campo ft.descar
4.1.4.15.5.6 Region szadrs.distrito   Com base no campo ft.descar

Caso desconhecido preenche "Desconhecido".
4.1.4.15.5.7 Country szadrs.codpais Deve ser preenchido de acordo com a norma ISSO 3166 - 1 -alpha -2. Este campo é preenchido da seguinte forma:

Para Clientes ou Fornecedores é preenchido com base no campo "País de Origem" e "Iniciais do País de origem" em que:
- se o "País de Origem" tiver o valor de "Nacional",este campo é exportado com o valor "PT";
 - se o "País de Origem" tiver o valor de "U.E." ou "Outros", vai ler ao campo "Iniciais do País de origem" onde:
. para Clientes se "Iniciais do País de origem" for vazio, este campo fica com o valor de "Desconhecido". Caso esteja preenchido o elemento "Country" fica com esse valor.
 . para Fornecedores se "Iniciais do País de origem" for vazio o elemento "Country" fica com o valor de "PT". Caso esteja preenchido o elemento "Country" fica com esse valor.

Para Contactos ou Entidades, apenas tem em conta o campo código de "País", e se esse campo tiver o valor "Portugal" ou não estiver é exportado com "PT". Caso o campo "País" esteja preenchido com um valor diferente de "Portugal", este campo é exportado com esse valor.
4.1.4.16 ShipFrom   Informação do local e data de carga onde se inicia a expedição dos artigos vendidos para o cliente.  
4.1.4.16.1 DeliveryID   Deve ser indicada a matrícula do veículo transportador ou do meio de expedição utilizado, ex. correio expresso, etc. Não estamos a preencher
4.1.4.16.2 DeliveryDate   No sector segurador, este campo deve ser preenchido com a data de início do período de cobertura do risco. Não estamos a preencher
4.1.4.16.3 WarehouseID     Não estamos a preencher
4.1.4.16.4 LocationID     Não estamos a preencher
4.1.4.16.5 Address      
4.1.4.16.5.1 BuildingNumber     Não estamos a preencher
4.1.4.16.5.2 StreetName     Não estamos a preencher
4.1.4.16.5.3 AddressDetail szadrs.morada Deve incluir o nome da rua, número de polícia e andar, se aplicável. Com base no campo ft.carga.

Nos documentos de faturação do tipo 1, 2 e 3, se não existir informação referente ao local de carga a aplicação não exporta essa informação.
4.1.4.16.5.4 City szadrs.local   Com base no campo ft.carga
4.1.4.16.5.5 PostalCode szadrs.codpost   Com base no campo ft.carga
4.1.4.16.5.6 Region szadrs.distrito   Com base no campo ft.carga

Caso desconhecido preenche "Desconhecido".
4.1.4.16.5.7 Country szadrs.codpais Deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166 - 1 -alpha -2. Com base no campo ft.carga
4.1.4.17 MovementEndTime   Tipo de data e hora: "AAAA -MM -DDThh:mm:ss" em que o "ss" pode ser "00", na ausência de informação concreta. Não estamos a preencher
4.1.4.18 MovementStartTime   Tipo de data e hora: "AAAA -MM -DDThh:mm:ss" em que o "ss" pode ser "00", na ausência de informação concreta. O preenchimento é obrigatório se o documento servir igualmente de documento de transporte de acordo com o disposto no Regime de Bens em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º147/2003, de 11 de julho. Não estamos a preencher
4.1.4.19 Line   Linha  
4.1.4.19.1 LineNumber  Campo calculado As linhas devem ser exportadas pela mesma ordem em que se encontram no documento original. Recibos de Adiantamento:
Preenchido com "1"
4.1.4.19.2 OrderReferences   Existindo a necessidade de efetuar mais do que uma referência, este campo poderá ser gerado tantas vezes quantas as necessárias. Ao exportar um documento de faturação:
. a aplicação para verificar o documento de origem vai ver o campo FI.BISTAMP.
Caso este campo esteja preenchido o documento de origem vai ser um Dossier Interno.

. caso o campo fi.bistamp esteja vazio a aplicação verifica o campo FI.OFISTAMP.
Caso este campo esteja preenchido o documento de origem vai ser um Documento de faturação.

Quando o documento de origem é uma série importada de outra aplicação, é preenchido com o valor do campo InvoiceNoOri (FT3/RD) ou DocumentNumberOri (BO3).


Este campo é preenchido quando o documento de origem é do tipo 1, 2, 3, 4 ou do tipo 5 e com tipo para SAFT=FC/DC.
Quando o documento de origem é uma Consulta de Mesa, este elemento pode existir até cinco vez por cada linhas, sendo a ligação efetuada ao nível do documento.
4.1.4.19.2.1 OriginatingON Caso Documento de Origem seja:
Dossier Interno: bo2.TipoSaft + "espaço" + bo.boano+ bo2.IdSerie + bo.ndos + "/" + bo.obrano
Documento de Faturação: Ft2.tiposaft + "espaço" + Ft.ftano + Identificador atribuído pela aplicação + Ft.ndoc + "/" + ft.fno
Deve ser indicado o tipo, a série e o número do documento que suporta a emissão deste.
Se o documento estiver contido no SAF -T(PT) deve ser utilizada a estrutura de numeração do campo de origem.
Recibos de Adiantamento:
Não estamos a preencher
4.1.4.19.2.2 OrderDate Caso Documento de Origem seja:
Dossier Interno: Bo.dataobra

Documento de Faturação: Ft.fdata
Data da encomenda. Recibos de Adiantamento:
Não estamos a preencher
4.1.4.19.3 ProductCode Faturação: fi.ref

Recibos de Adiantamento: rd.descricao
Chave do registo na tabela 2.4. - Tabela de produtos / serviços (Product), no campo 2.4.2. - Identificador do produto ou serviço (ProductCode).  
4.1.4.19.4 ProductDescription Faturação: st.design ou fi.ref

Recibos de Adiantamento: rd.descricao
Descrição da linha da fatura, ligada à tabela 2.4. - Tabela de produtos/ serviços (Product), no campo 2.4.4. - Descrição do produto ou serviço (ProductDescription). Faturação:
Caso não tenha ST associado fica com o valor da fi.ref
4.1.4.19.5 Quantity fi.qtt Quantidade. Faturação:
Caso a quantidade seja < 0, este campo é exportado com valor positivo.

Recibos de Adiantamento:
Preenchido com "1"
4.1.4.19.6. UnitOfMeasure Fi.unidade Unidade de medida. Quando está vazio aparece "Unidade".
4.1.4.19.7. UnitPrice Faturação:
Campo calculado

Recibos de Adiantamento:
rd.ebase
Preço unitário deduzido dos descontos de linha e cabeçalho, sem incluir impostos.
Deve ser preenchido com "0.00" caso exista obrigatoriedade de preencher o campo 4.1.4.19.8. - Valor tributável unitário (TaxBase).
 
4.1.4.19.8. TaxBase Faturação:
Campo calculado

Recibos de Adiantamento:
rd.ebase
Valor tributável unitário que não concorre para o total do documento sem impostos (NetTotal). Este valoré o que serve de base de cálculo dos impostos da linha. O sinal (débito ou crédito) com que o impostoassim calculado concorre para o TaxPayable, resulta da existência na linha dao DebitAmount ou do CreditAmount .  
4.1.4.19.9. TaxPointDate Faturação:
Fi.Taxpointdt ou Ft3.Taxpointdt

Recibos de Adiantamento:
rd.rdata
Data de envio da mercadoria ou da prestação de serviço.
Deve ser preenchido com a data da guia de remessa associada, se existir.
Existindo mais do que uma guia de remessa, deve ser indicada a data da mais antiga.
Faturação:
Vai buscar a Data de entrega mediante o documento de origem. Se existir uma Data de Entrega na linha no documento de faturação é essa informação que é comunicada. Caso contrário, será comunicada a Data efetiva de Entrega do cabeçalho do documento de faturação. O documento de origem pode ser um Dossier Interno como um Documento de faturação. A aplicação 1º verifica a data do doc. origem de dossier interno, só caso não esteja em conformidade é que verifica o de fatura.
Para um documento de origem estar em conformidade é preciso ter as condições:
. Campo de Data/Hora de Expedição (ou Data/Hora de Carga para FTs) preenchida. (referente ao documento de origem)
. Verifica se o tipo de saft é referente a documentos de transporte: "GR","GT","GA","GC","GD" (referente ao documento de origem).

Recibos de Adiantamento:
Preenche com a data do adianatamento.
4.1.4.19.10 References   Referências a faturas nos documentos retificativos destas.
Existindo a necessidade de efetuar mais do que uma referência, esta estrutura poderá ser gerada tantas vezes quantas necessárias.
 
4.1.4.19.10.1 Reference Faturação:
Ft2.tiposaft + "espaço" + Ft.ftano + Identificador atribuído pela aplicação + Ft.ndoc + "/" + ft.fno

Recibos de Adiantamento:
tsrd.tiposaft + espaço + rd.rdano + tsrd.idserie + rd.ndoc + / + rd.rno
Referência à fatura ou fatura simplificada, através de identificação única da mesma, nos sistemas em que exista.
Deve ser utilizada a estrutura de numeração do campo de origem.
 
4.1.4.19.10.2 Reason Faturação:
ft3.motretif

Recibos de Adiantamento:
rd.motretif
Deve ser preenchido com o motivo da emissão. Faturação:
Apenas é preenchido quando o documento é uma Nota de Crédito ou de Débito emitida por cópia de uma Fatura.
Quando for emitida uma Nota de Crédito de Adiantamento é preenchido com "Retificação de Fatura de Adiantamento".

Recibos de Adiantamento:
Apenas é preenchido quando o documento está configurado como "Série para devolução de Recibos Adiantamento".
4.1.4.19.11. Description Faturação:
fi.design

Recibos de Adiantamento:
rd.descricao
Descrição da linha do documento. Faturação:
Quando vazio fica com a designação da ficha do artigo (ProductDescription).

Recibos de Adiantamento:
Quando vazio fica com o valor da Referência.
4.1.4.19.12. ProductSerialNumber      
4.1.4.19.12.1. SerialNumber   Deve incluir o número de série do produto que consta no documento.
Ex.:VIN, IMEI, ISSN, ISAN.
Existindo a necessidade de efetuar mais do que uma referência, este campo poderá ser gerado tantas vezes quantas necessárias.
 
4.1.4.19.13. DebitAmount Campo calculado Valor da linha, sem imposto, dos documentos a lançar a débito na conta de vendas.
Este valor é deduzido dos descontos de linha e cabeçalho.
Se é nota de crédito preenche o DebitAmount. (Valor negativo).

Se existir uma linha com quantidade < 0 numa fatura, preenche este campo com esse valor.
4.1.4.19.14. CreditAmount Faturação:
Campo calculado

Recibos de Adiantamento:
rd.ebase
Valor da linha, sem imposto, dos documentos a lançar a crédito na conta de vendas.
Este valor é deduzido dos descontos de linha e cabeçalho.
Faturação:
Se é fatura preenche o CreditAmount. (Valor positivo).

Se existir uma linha com quantidade > 0 numa Nota de Crédito, preenche este campo com esse valor.


Recibos de Adiantamento:
Se rd.ebase >= 0, caso contrário vai vazio.
4.1.4.19.15. Tax   Taxa de imposto.  
4.1.4.19.15.1. TaxType   Neste campo deve ser indicado o tipo de imposto.
Deve ser preenchido com:
"IVA" - imposto sobre o valor acrescentado;
"IS" - imposto de selo;
"NS" - Não sujeição a IVA ou IS.
Caso o campo regiva.codigo = "NS" fica com o valor "NS".
Caso nenhumas das opções acima referidas fica com o valor "IVA".
4.1.4.19.15.2. TaxCountryRegion Faturação:
ft2.descregiva ou cl.descregiva ou regiva.descricao

Recibos de Adiantamento:
rd.descregiva ou cl.descregiva ou regiva.descricao
Deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166 - 1 - alpha-2. No caso das Regiões Autónomas da Madeira e Açores deve ser preenchido com:
"PT-AC" - espaço fiscal da Região Autónoma dos Açores; "PT-MA" - espaço fiscal da Região Autónoma da Madeira.
Faturação:
Preenche com a Descrição do Regime de IVA que estiver na fatura, caso esteja preenchido.
Caso não esteja, preenche com a Descrição do Regime de IVA que estiver no cliente, caso esteja preenchido.
Caso não esteja, preenche com a Descrição do Regime dos Regime de IVA.
Recibos de Adiantamento:
Preenche com a Descrição do Regime de IVA que estiver no recibo, caso esteja preenchido.
Caso não esteja, preenche com a Descrição do Regime de IVA que estiver no cliente, caso esteja preenchido.
Caso não esteja, preenche com a Descrição do Regime dos Regime de IVA.
4.1.4.19.15.3. TaxCode regiva.codigo Código da taxa na tabela de impostos.
No caso do campo 4.1.4.19.15.1. - Código do tipo de imposto (TaxType) = IVA, deve ser preenchido com:
"RED" - Taxa reduzida;
"INT" - Taxa intermédia;
"NOR" - Taxa normal;
"ISE" - Isenta;
"OUT" - Outros, aplicável para os regimes especiais de IVA.
No caso do campo 4.1.4.19.15.1. - Código do tipo de imposto (TaxType) = "IS", deve ser preenchido com:
  • O código da verba respetiva;
  • "ISE" - Isenta".

No caso de não sujeição deve ser preenchido com "NS".
Caso o parâmetro "Permitir o cálculo do IVA sobre o Lucro" está ativo, o "Valor de Aquisição" diferente de 0, o IVA também diferente de 0 fica com o valor "OUT".
(o código "OUT" tem que existir na tabela de códigos de regime de IVA)
4.1.4.19.15.4 TaxPercentage Faturação: fi.iva

Recibos de Adiantamento:
rd.iva
O preenchimento é obrigatório, no caso de se tratar de uma percentagem de imposto.
A percentagem da taxa é correspondente ao imposto aplicável ao campo 4.1.4.19.13. -Valor a débito (DebitAmount) ou ao campo 4.1.4.19.14. - Valor a crédito (CreditAmount).
No caso de isenção ou não sujeição a imposto, utilizar este campo com o valor "0" (zero).
 
4.1.4.19.15.5 TaxAmount   O preenchimento é obrigatório, no caso de se tratar de uma verba fixa unitária de imposto de selo.
Este valor, multiplicado pela quantidade (Quantity) concorre para o valor de imposto a pagar (TaxPayable).
O valor que irá para os elementos TaxAmount será o IVA calculado sobre o lucro da venda do respetivo artigo, que resulta da subtracção do valor inserido na coluna Valor de Aquisição do documento de faturação com o valor da sua venda. No caso em que o valor de Aquisição é superior ao valor da Venda não existe tributação de IVA e o elemento TaxAmount não consta no SAF-T dando lugar ao elemento Taxpercentage com valor 0 (zero).
4.1.4.19.16. TaxExemptionReason Faturação:
ft2.motiseimp
ou fi.motiseimp

Recibos de Adiantamento:
rd.motiseimp
O preenchimento é obrigatório, quando os campos 4.1.4.19.15.4 - Percentagem da taxa de imposto (TaxPercentage) ou 4.1.4.19.15.5 - Montante do imposto (TaxAmount) são iguais a zero.
Deve ser referido o preceito legal aplicável.
Este campo deve ser igualmente preenchido nos casos de não sujeição aos impostos referidos na tabela 2.5. - Tabela de impostos (TaxTable).
Faturação:
Caso o documento de faturação esteja configurado para usar motivo de isenção de imposto nas linhas, este elemento é preenchido com o motivo de isenção de imposto da linha.

Recibos de Adiantamento:
Se a taxa de IVA for zero e o rd.motiseimp estiver vazio preenche com "Omisso".
Se a taxa de IVA for > 0 fica vazio.
 
4.1.4.19.17. TaxExemptionCode   Deve ser preenchido com o código domotivo de isenção ou não liquidição, que consta do Manual de Integração de Software - Comunicação das Faturas à AT.
O preenchimento é obrigatório quando os campos 4.1.4.19.15.4. - Percentagem da taxa de imposto (TaxPercentage) ou 4.1.4.19.15.5. - Montante do imposto (TaxAmount) são iguais a zero.
Este campo deve ser igualmente preenchidos nos casos de não sujeição aos impostos referidos na tabela 2.5. - Tabela de imposto (Taxtable).
 
4.1.4.19.18. SettlementAmount Faturação:
Campo calculado
Deve refletir todos os descontos concedidos (a proporção dos descontos globais para esta linha e os específicos da mesma linha) que afetam o valor do campo 4.1.4.20.3. - Total do documento com impostos (GrossTotal). Faturação:
Caso o desconto seja < 0, este campo é exportado com valor positivo.

Recibos de Adiantamento:
Não estamos a preencher
4.1.4.19.19. CustomsInformation      
4.1.4.19.19.1. ARCNo   Preencher com o código atribuído após a validação do documento administrativo eletrónico e-DA.
Existindo a necessidade de efetuar mais do que uma referência, este campo poderá ser gerado tantas vezes quantas necessárias.
 
4.1.4.19.19.2. IECAmount   Montante do imposto especial de consumo mencionado na linha do documento.  
4.1.4.19.20. DocumentTotals   Totais do documento. Faturação:
Quando é Nota de Crédito (tipodoc=3), os valores são multiplicados por -1.
Quando são outros documentos, os valores aparecem iguais ao que aparecem no documento.

Recibos de Adiantamento:
Quando é Nota de Crédito (documento está configurado como
"Série para devolução de Recibos Adiantamento") os valores são multiplicados por -1.
4.1.4.20.1 TaxPayable Faturação:
ft.ettiva

Recibos de Adiantamento:
rd.eivav
Valor do Imposto a pagar. Caso o parâmetro "Permitir o cálculo do IVA sobre o Lucro" fica com o valor "0".
4.1.4.20.2 NetTotal Faturação:
ft.eivain1 + ft.eivain2 + ft.eivain3
+ ft.eivain4 + ft.eivain5 +
ft.eivain6 + ft.eivain7
+ ft.eivain8 + ft.eivain9

Recibos de Adiantamento:
rd.ebase
Este campo não deve incluir as parcelas referentes aos impostos constantes da tabela 2.5. - Tabela de impostos (TaxTable). Caso o parâmetro "Permitir o cálculo do IVA sobre o Lucro" esteja ativo é preciso somar "ft.ettiva".
4.1.4.20.3 GrossTotal Faturação:
ft.etotal

Recibos de Adiantamento:
rd.etotal
Este campo não deve refletir eventuais retenções na fonte constantes no campo 4.1.4.21. - Retenção na fonte (WithholdingTax).  
4.1.4.20.4 Currency   Não deve ser gerada no caso da emissão do documento ser euro.  
4.1.4.20.4.1 CurrencyCode Faturação:
ft.moeda

Recibos de Adiantamento:
rd.moeda
No caso de moeda estrangeira deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 4217.  
4.1.4.20.4.2 CurrencyAmount Faturação:
ft.totalmoeda

Recibos de Adiantamento:
rd.totalmoeda
Valor do campo 4.1.4.20.3. - Total do documento com impostos (GrossTotal) na moeda original do documento.  
4.1.4.20.4.3 ExchangeRate Faturação: ft.cambio Deve ser indicada a taxa de câmbio utilizada na conversão para EUR. No caso dos Documentos de Faturação, quando é indicado que é conversão fixa, o valor apresentado nesse elemento é o mesmo que é apresentado no ecrã no campo valor da conversão fixa (ft.cambio). Caso contrário, a aplicação vai buscar o valor do câmbio à tabela de Taxas de Conversão para o Euro à data do documento. No caso dos Recidos de Adiantamentos, como não existe valor definido para o câmbio, o elemento ExchangeRate, é preenchido pelo calculo da divisão do total em moeda pelo total em euros.
4.1.4.20.5 Settlement   Acordos ou formas de pagamento.
Existindo a necessidade de efetuar mais do que uma referência, esta estrutura poderá ser gerada tantas vezes quantas as necessárias.
 
4.1.4.20.5.1 SettlementDiscount Faturação:
ft.tpdesc
Deve ser preenchido com os acordos de descontos a aplicar no futuro sobre o valor presente. Recibos de Adiantamento:
Não estamos a preencher
4.1.4.20.5.2 SettlementAmount   Representa o valor do desconto futuro sem afetar o valor presente do documento indicado no campo 4.1.4.20.3. - Total do documento com impostos (GrossTotal). Não estamos a preencher
4.1.4.20.5.3 SettlementDate Faturação:
ft.pdata
A informação a constar é a data acordada para o pagamento com desconto. Recibos de Adiantamento:
Não estamos a preencher
4.1.4.20.5.4. PaymentTerms   A informação a constar são os acordos estabelecidos, a data limite de pagamento ou os prazos relativos a regimes especiais de exigibilidade de IVA. Faturação: É preenchido com a data de pagamento indicada no documento de faturação. (ft.pdata).
Caso a configuração do documento tenha a opção "Utiliza Regime de IVA de Caixa" ativa é preenchido com a data de pagamento do documentação de faturação.

Recibos de Adiantamento:
Não estamos a preencher.
4.1.4.20.6. Payment   No caso de pagamentos mistos devem ser indicados os montantes por tipo de meio e data de pagamento.
Existindo a necessidade de efetuar mais do que uma referência, esta estrutura poderá ser gerada tantas vezes quantas necessárias.
Não estamos a preencher
4.1.4.20.6.1. PaymentMechanism   Deve ser preenchido com:
"CC" – Cartão crédito;
"CD" – Cartão débito;
"CH" – Cheque bancário;
"CI" – Crédito documentário internacional;
"CO" — Cheque ou cartão oferta;
"CS" – Compensação de saldos em conta corrente;
"DE" — Dinheiro eletrónico, por exemplo residente em cartões de fidelidade ou de pontos;
"LC" – Letra comercial;
"MB" – Multibanco;
"NU" – Numerário;
"OU" — Outros meios aqui não assinalados;
"PR" – Permuta;
"TB"– Transferência bancária;
"TR" – Títulos de compensação extrassalarial independemente do seu suporte, por exemplo, títulos de refeição, educação,etc..
Não estamos a preencher
4.1.4.20.6.2. PaymentAmount   Deve ser indicado o montante por meio de pagamento. Não estamos a preencher
4.1.4.20.6.3. PaymentDate     Não estamos a preencher
4.1.4.21 WithholdingTax   Existindo a necessidade de efetuar mais do que uma referência, esta estrutura poderá ser gerada quantas vezes as necessárias. Faturação:
Não estamos a preencher

Recibos de Adiantamento:
Só preenche este sector caso o campo "evirs" seja > 0
4.1.4.21.1 WithholdingTaxType   Neste campo deve ser indicado o tipo de imposto retido, preenchendo-o com:
"IRS" - Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares;
"IRC" - Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas;
"IS" - Imposto do selo.
Não estamos a preencher
4.1.4.21.2 WithholdingTaxDescription   Deve ser indicado o normativo legal aplicável.
No caso do Código do tipo de imposto (TaxType) = IS,
deve ser preenchido com o código da verba respetiva.
Não estamos a preencher
4.1.4.21.3 WithholdingTaxAmount   Deve ser indicado o montante retido de imposto. Não estamos a preencher

Notas:

- Nas faturas com linhas com compostos e componentes, os componentes não aparecem no ficheiro.

- Quando na linha do documento de faturação não está preenchido o campo da referência, mas o campo fi.oref está preenchido, o elemento "ProductCode" é preenchido com o conteúdo do campo fi.oref.

- O elemento "ProductCode" aparece com a designação da linha do documento de faturação, quando essa linha no documento não tem referência mas tem a designação preenchida.

- O elemento "ProductDescription" aparece com a designação da ficha do artigo da referencia registada em "ProductCode". Caso não exista fica com o valor do elemento "ProductCode".

- Os elementos "ProductCode", "ProductDescription" e "Description" aparecem com a indicação "sem código", quando a linha do documento de faturação não tem referência e não tem designação (tem valor).

- Os elementos "ProductCode", "ProductDescription" e "Description" aparecem com a indicação "Texto Descritivo", quando a linha do documento de faturação não tem referência, não tem designação e não tem valor (tem quantidade).

- Caso exista uma Fatura proveniente de recibos de renda que tenha a opção Retém o IRS/IRC ativa, não são exportadas as linhas da retenção no Ficheiro SAF-T (PT).

- No Ficheiro SAF-T (PT) não são contemplados os Recibos de Adiantamento com data inferior a 1 de janeiro de 2013.

- No caso do documento de faturação ser anulado o SOURCEID leva o valor do campo FT3.ANULINIS.

 


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