Nesta tabela, é possível introduzir ou consultar os Códigos de Situação CGA

Dados Principais
Ao criar um novo registo terá que introduzir o Código e a Descrição do Código de Situação CGA. Para mais informações, consulte os Códigos de Situação CGA.

Configuração
Código de Situação para Rectroactivos
Quando um Código de Situação é passível de retroactivos, deverá seleccionar-se qual o código pretendido para registar as situações retroactivas na Relação Contributiva.
São exemplos de Códigos de Situação Passíveis de Rectroactivos os seguintes:
01 - Vencimento Base;
08 - Diuturnidades;
10 - Gratificações Certas ou permanentes;
20 - Gratificações Variáveis ou eventuais;
30 - Subsídio de Férias;
32 - Subsídio de Natal.

Este código provoca alteração da Função / Escalão do funcionário
O Status Activo, deverá estar associado ao Código de Situação 00 e o Código de Situação 00 deve estar configurado com esta opção activa.
Para além do Status Activo, deverá também existir um Status de Nomeação para Cargo Superior. Se estes dois Status estiverem configurados com o Código de Situação 00 (e por sua vez se este código 00 estiver configurado para provocar alteração da Função / Escalão do Funcionário), ao alterar na ficha de um funcionário de um Status para o outro, surge automaticamente a janela para se proceder à escolha da função e escalão do Funcionário na Tabela Salarial.
O Status "Regime de tempo parcial", deverá estar associado ao Código de Situação 70 e o Código de Situação 70 também deverá estar configurado com esta opção activa. Ao alterar o regime de horário de um funcionário para Regime de Tempo Parcial, esta alteração é automaticamente lançada no Cadastro do funcionário - de acordo com o parâmetro - para que esta informação passe a surgir na Relação Contributiva.

Este código lança a Categoria do funcionário na Relação Contributiva
O Código de Situação 00, deve ter este código activo.
Ao activar este código, significa que quando a Relação Contributiva possuir uma linha com o Código de Situação 00, esta apresentará a categoria do funcionário, na coluna respectiva.
A categoria do funcionário, corresponde à coluna do último agrupamento utilizado da Tabela Salarial. Isto é, se a Tabela Salarial contiver três agrupamentos, a "Categoria" irá corresponder ao Agrupamento 3. Se a Tabela Salarial contiver dois agrupamentos, a "Categoria" irá corresponder ao Agrupamento 2.

Este código é referente a regularização de dívidas dos funcionários
Devem ter esta opção activa, os seguintes códigos de Situação:
81 - 1.ª Dívida de Contagem para aposentação;
82 - 2.ª Dívida de Contagem de tempo para aposentação;
83 - 3.ª Dívida de Contagem de tempo para aposentação.

Este código é informativo
Esta opção permite indicar que o código em questão é apenas informativo, não tendo implicação no cálculo do total de remunerações das Relações Contributivas.
Esta opção deve estar activa para os seguinte códigos:
00 - Vencimento Base (da categoria);
07 - Alteração do Valor das diuturnidades;
09 - Alteração do Valor das Remunerações Certas ou Permanentes;
43 - Cessação de Funções;
45 - Falecido;
47 - Desligado do serviço (Aposentação);
48 - Desligado do serviço-Comissão ou requisição;
49 - Ensino Particular - Situação de Baixa;
50 - Licença sem vencimento ou Licença especial;
56 - Suspensão de exercício e vencimento;
58 - Faltas por motivo de greve.

Código de Situação para Regime de Tempo Variável
Permite associar a um código de situação CGA, um código de situação para Regime de Tempo Variável.
É o que deve ser feito, por exemplo, para o código 01 associando-se o código 71 (isto porque o código 71 - regime de tempo variavel, é usado na mesma situação que o código 01 mas para funcionários em Regime de Tempo Variável).