O ecrã do Reembolso de IVA é o local onde deve tratar os anexos da Declaração Periódica referentes à Relação de Clientes, à Relação de Fornecedores e à Relação dos Sujeitos Passivos a que respeitam as Regularizações.

Este ecrã permite configurar os códigos de IVA que são utilizados nos respetivos anexos. Pode também efetuar diversas opções, nomeadamente, preparar as relações, observar, bem como exportar o ficheiro das mesmas.

Este ecrã apenas está disponível se o parâmetro Utiliza anexos da declaração periódica para reembolso de IVA estiver ativo.

A ativação do referido parâmetro provoca algumas alterações noutros ecrãs da aplicação, passando a surgir novos campos em determinados ecrãs, são elas:

Documentos Predefinidos

No ecrã de configuração dos documentos Predefinidos passam a surgir 3 novas opções:

Documento com dados para a relação de clientes anexa à declaração periódica de IVA
Documento com dados para a relação de fornecedores anexa à declaração periódica de IVA
Documento com dados para a relação de regularizações anexa à declaração periódica de IVA

Apenas os documentos contabilísticos que tenham ativa pelo menos uma das opções mencionadas são tidos em conta para as respetivas relações do Reembolso de IVA.

Nota: Não é possível ativar estes campos num documento pré-definido que já tenha documentos contabilísticos com mais do que um contribuinte nas linhas.

Documentos e Movimentos Contabilísticos

No ecrã de documentos e movimentos contabilísticos passam a surgir os seguintes campos:

Nº de Contribuinte e prefixo - Estes campos estão sempre disponíveis caso uma das 3 opções do documento pré-definido estiver ativa. Este campo é utilizado para preenchimento do NIF nas respetivas declarações.


Nº de Identificação - Este campo está disponível se o documento pré-definido estiver configurado para a relação de clientes.
A Relação de Clientes possui uma coluna que é NIF/Identificação, esta coluna deve ser preenchida com o NIF do cliente caso o mesmo seja um cliente nacional, caso contrário deve ser preenchido com o nº de identificação da Declaração de Exportação.

O "Número de Identificação da Declaração de Exportação" é um campo alfanumérico composto de 20 posições com a seguinte estrutura: Ano (n4) 2006
Estância (n8) PT000040
Nº de aceitação da declaração de exportação (n8) 00004122

Exemplo: 2006PT00004000004122

Se possuir o Módulo de Gestão, Clientes ou Terceiros, este campo também se encontra disponível nos Documentos de Faturação e nos Recibos de Adiantamento
Ao integrar, o campo do documento contabilístico é automaticamente preenchido com a informação que se encontra no documento de faturação.

Nº de Liquidação - Este campo está disponível se o documento pré-definido estiver configurado para a relação de fornecedores.
A Relação de Fornecedores possui uma coluna que é Nº de Liquidação, esta coluna é destinada à identificação das importações, sendo um campo numérico composto de 14 posições, com a seguinte estrutura:
Estância (n3) 015
Ano (n4) 2006
Nº do registo de liquidação (n7) 0631538
Exemplo: 01520060631538

Caso possua o Módulo de Gestão ou o Módulo de Pessoal, este campo também se encontra disponível no ecrã de Documentos de Compras Adiantamento a Fornecedores e Recibos de Outros Rendimentos

Inversão do Sujeito Passivo - Este campo está disponível se o documento pré-definido estiver configurado para a relação de fornecedores. Esta opção permite indicar que o documento contabilístico em questão diz respeito a um fornecedor que está sujeito à regra de inversão do sujeito passivo.
Ao integrar um documento associado a um fornecedor de inversão de sujeito passivo, este campo fica automaticamente ativo.

Data Declaração IVA
Este campo está disponível caso uma das 3 opções do documento pré-definido estiver ativa.
Serve para indicar a data de emissão do documento e é a data que irá aparecer nas colunas Ano e Mês das relações de fornecedores e regularizações.

Se tiver PHC ON poderá aprender um pouco mais sobre como configurar a aplicação para efetuar o reembolso de IVA, carregando aqui.

Dica: Para efetuar a configuração do reembolso de IVA pode ter necessidade de criar códigos de IVA novos ou até de subdividir os códigos de IVA já existentes.

Atenção: A alteração ou criação de códigos de IVA obriga a um ajustamento no Plano de Contas.


Nota: Como fazer para entregar uma Declaração Periódica de IVA que englobe vários períodos e com vários anexos de clientes, fornecedores e regularizações?

Deve efetuar o seguinte dependendo do suporte que pretende:
. Suporte Papel
Para efetuar a impressão em suporte papel da declaração deve aceder à opção "Periódica" que se encontra no ecrã de Apuramento de IVA do Módulo Contabilidade, colocando na data de início e fim as datas respetivas que incluam os vários períodos que pretende entregar.
Para imprimir os respetivos anexos do reembolso de IVA deve aceder à opção "Reembolso de IVA" que se encontra no ecrã de Apuramento de IVA do Módulo Contabilidade. Neste ecrã deve selecionar o período que pretende e imprimir o anexo, depois de impresso deve selecionar o outro período e voltar a imprimir.

. Suporte Informático
Para efetuar o suporte informático deve aceder às análises do Módulo de Contabilidade, opção "Mapas de Gestão em Suporte Informático", selecionar o mapa da declaração periódica e produzir o ficheiro, indicando na data de início e fim as datas respetivas que abranjam todos os períodos que pretende entregar.
Depois deve aceder à opção "Reembolso de IVA" que se encontra no ecrã de Apuramento de IVA, selecionar o primeiro período dos anexos e exportar para o ficheiro anteriormente criado. Efetuar novamente este procedimento para todos os períodos que pretende entregar os anexos.

Depois de ter num único ficheiro a informação da declaração e de todos os anexos de todos os períodos é só importar o ficheiro para a aplicação da DGCI para ser efetuada a validação do mesmo.

Se possuir PHC ON poderá obter mais informação sobre como efetuar os anexos do Reembolso de IVA, carregando aqui.