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Manuais
Retenção De Irs Na Fonte
Para que esta rotina se verifique é necessário, primeiramente, definir a taxa de retenção de IRS, através do parâmetro existente nas Compras para o efeito.Na introdução de um documento de compra é automaticamente calculado um valor de retenção de IRS. No entanto o cálculo descrito só é efectuado na observância de certas condições:
  • O fornecedor deve estar configurado como Sujeito a IRS.
  • Devem existir movimentos (linhas) da compra marcadas como Sujeito a IRS. Os artigos configurados como Serviço quando incluídos no documento de compra são automaticamente marcados como Sujeito a IRS, no entanto, o utilizador pode livremente definir quais os artigos sujeitos a IRS através do clique existente na própria linha do documento de compra.
  • Ao gravar uma compra para um Fornecedor, que contenha pelo menos uma linha sujeita a retenção de IRS, é obrigatório o preenchimento da Categoria de Rendimentos (na página "Outros Dados" do documento de compras), com um dos seguintes tipos de rendimentos: «B»,«C»,«F»,«H» ou «R».
  • Nota:Para documentos de compra a débito como por exemplo as Notas de Crédito, os artigos configurados como serviços não aparecem automaticamente marcados como Sujeito a IRS. No entanto o utilizador pode marcar como sujeitos a IRS, os artigos que constituam as linhas do mesmo documento. Nos documentos para fornecedores que não estejam configurados para reter IRS, a coluna Sujeito a IRS não aparece disponível.Pode-se visualizar o valor de IRS retido (calculado sobre o valor dos artigos sujeitos a IRS) no documento de compra, em Outros Dados. Este valor é influenciado pelos Descontos, pelo que se houver lugar a desconto comercial ou financeiro, o valor do IRS retido será diminuído na percentagem dos descontos efectuados. O valor de IRS retido pelo documento de compra, fica registado no respectivo movimento de Conta-Corrente como IRS retido. Existe também, nesse local, um campo correspondente ao valor de IRS já regularizado. Esse valor será automaticamente preenchido pelo(s) pagamento(s) efectuado(s) para regularizar o documento de compra. Por cada documento de compra incluído num pagamento é actualizado o valor de IRS. Esse valor é afectado pelo desconto financeiro atribuído ao pagamento. O processamento desse pagamento irá regularizar o valor de IRS registado no(s) movimento(s) de Conta-Corrente do(s) documento(s) de compra nele incluído(s). Se por ventura se tratar de pagamentos parciais, esse valor deverá ficar totalmente regularizado aquando do pagamento final e entretanto, o valor de IRS é proporcional ao valor pago, por documento de compra.Nos documentos de compra com retenção de IRS, podem efectuar-se regularizações de adiantamentos com retenção de IRS, o que terá influência no valor final de previsão de IRS a reter pelo documento de compra. Será calculada a diferença entre o IRS correspondente ao documento de compra, subtraído do valor do IRS incluído no adiantamento (ou parte do adiantamento) regularizado na compra. Não é possível gravar um documento de compra cujo valor de IRS associado ao(s) adiantamento(s) regularizado(s) seja superior ao próprio valor de IRS calculado na compra.O próprio valor de IRS resultante do processamento de pagamentos a fornecedores dará origem a movimento de Conta-Corrente com um código de Conta-Corrente que deve ser definido pelo utilizador nos parâmetros dos pagamentos.Se o utilizador possuir o módulo de Contabilidade pode fazer a integração de documentos de Adiantamento, Compras e de Pagamentos a Fornecedores com retenção de IRS.Para integrar documentos de compras é necessário que no ecrã de configuração de contas seja definida a conta para onde são integrados os valores de IRS. É de notar que os valores de IRS apenas serão incluídos na integração de documentos de compra tipo Vendas a Dinheiro (que não lançam em Conta-Corrente).Na Integração de pagamentos a fornecedores é necessário que no ecrã de configuração de contas seja definida a conta para onde são integrados os valores de IRS.Se o utilizador possuir o módulo de Pessoal, os valores de IRS relativos a pagamentos processados e documentos de compra (tipo Venda a Dinheiro) são incluídos no Modelo 10 de acordo com as Categorias de Rendimentos indicadas na página "Outros Dados" dos documentos de compras.No Modelo 10, irá surgir uma linha por cada combinação de Fornecedor sujeito a IRS, para cada categoria de Rendimentos. Isto é, se existirem pagamentos de compras sujeitas a IRS, de várias categorias de rendimentos, irá surgir no Modelo 10 para esse Fornecedor, uma linha por cada categoria de rendimentos.