Este separador permite inserir outros dados que possam ser importantes ao documento de faturação:
Classificação
Se o campo Classificação de vendas estiver preenchido no registo do cliente é também preenchido automaticamente neste local, podendo o utilizador alterar esta informação.
No caso de o campo Classificação de vendas não estar preenchido na ficha do cliente, o utilizador pode preenchê-lo diretamente no documento de faturação.
Local de carga Serve para indicar qual o local onde é efetuada a carga.
Local de descarga Serve para indicar qual o local onde é efetuada a descarga.
Este campo apenas é preenchido automaticamente com um registo da tabela de Moradas de Carga e Descarga quando o cliente não for consumidor final.
Notas:
- Se o documento de faturação for um documento do tipo 4 ou for do tipo 1 e tiver ativa a opção Preenche e valida o Local de Carga e o Local de Descarga estes dois campos são de preenchimento obrigatório. Os campos Local de Carga e Local de Descarga são preenchidos com as moradas existentes no ecrã de Moradas de Carga e Descarga. O Local de Carga é preenchido com um registo cuja Origem esteja preenchida com Outros, podendo ser alterado para uma morada que tenha a origem preenchida, através da inserção manual na descrição da morada neste campo. O Local de Descarga é preenchido da seguinte forma: - se o cliente já tem morada de descarga criada na tabela é colocado esse registo neste campo; - se o cliente ainda não tem morada de descarga criada na tabela, surge uma mensagem a perguntar se quer criar a morada; - se o cliente tem várias moradas de descarga criadas na tabela, surge uma listagem ordenada pela descrição para o utilizador escolher qual a morada a colocar no campo local de descarga.
- Se a comunicação de documentos de transporte for efetuada via Ficheiro SAF-T (PT) Resumido, estes dois campos são exportados nos elementos ShipFrom e ShipTo, respetivamente, da tabela de Documentos de movimentação de mercadorias.
Idioma
Este campo permite definir qual o idioma a utilizar, na descrição dos artigos.
Quando se utilizam os idiomas este campo assume automaticamente, ao introduzir o cliente o idioma definido na ficha do mesmo.
Se se tratar de um cliente nacional, uma vez que não tem idioma definido este campo não é preenchido. Quando se utiliza idiomas, as designações das referências nos documentos, desde que estes assumam o idioma (que tem de estar definido na ficha do cliente) passam para as linhas dos documentos de acordo com o idioma definido. Por sua vez, estas designações são colocadas nos diversos idiomas na ficha dos artigos.
Data
Indica a data da carga. Este campo, apresenta por defeito a data de introdução do documento, quando o mesmo não é um documento de trânsito de mercadorias, como por exemplo uma guia de remessa. Quando é um documento de trânsito de mercadorias o utilizador deve preencher o campo com a data de início de transporte.
Hora
Indica a hora da carga. Este campo, apresenta por defeito a hora de introdução do documento, quando o mesmo não é um documento de trânsito de mercadorias, como por exemplo uma guia de remessa. Quando é um documento de trânsito de mercadorias o utilizador deve preencher o campo com a hora de início de transporte.
Notas:
- Se o documento de faturação estiver configurado para validar o preenchimento dos locais de carga e descarga estes dois campos são preenchidos com a hora e a data atual do sistema, podendo ser alterados pelo utilizador. Se o documento for do tipo 4 estes dois campos devem ser preenchidos com a data e hora do ínicio de transporte.
- Neste campo apenas é possível digitar uma hora compreendida entre as 00:00 e 23:59. Caso o utilizador coloque uma hora que não esteja compreendida entre este período, surge a informação de que a hora não está correta e impede o utilizador de gravar o documento.
Data efetiva de entrega
Por questões legais é um campo de preenchimento obrigatório. Indica a Data em que os bens ou os serviços foram/são/serão prestados ou colocados à disposição do adquirente. Por defeito assume a data do documento, mas o utilizador poderá alterá-la. Caso o utilizador tenha na configuração do documento a opção "Utiliza data efetiva de entrega nas linhas do documento" inativa, a informação deste campo vai ser comunicada no Ficheiro SAFT.
Nota: Quando é efetuada uma importação de Dossiers Internos ou de outros documentos de faturação, este campo "Data efetiva de entrega" não é atualizado. Ou seja, de cópia de informação para as linhas do documento, a data efetiva de entrega do cabeçalho do documento mantem a data por defeito ou a que o utilizador definiu, caso a tenha alterado.
Matrícula da viatura
Este campo permite selecionar uma matrícula de uma viatura existente no ecrã de Viaturas caso possua o módulo PHC Frota CS, ou na Tabela de Viaturas de Expedição caso possua apenas os módulos PHC Gestão CS e PHC SMS CS.
Nota: Para mais informações acerca da Tabela de Viatura de Expedição, por favor, consulte o tópico das gamas Advanced ou Enterprise "Viaturas De Expedição".
Motorista
Este campo apenas surge quando o documento de faturação é do tipo 4 e permite definir o motorista que irá efetuar o transporte da mercadoria.
Se a viatura tiver motorista associado, ao escolher a matrícula este campo é preenchido automaticamente com o nome do motorista.
Linha final
Permite escrever uma linha de texto livre que depois poderá ser impressa no documento de faturação.
Segmento
A função deste campo é de informar qual o segmento do cliente para posteriormente se obter uma análise de faturação por segmento. Expedição Campo que serve para indicar o tipo de expedição feita.
Refª Interna
Este campo é preenchido de forma automática, caso esteja preenchido na ficha do cliente. Este campo pode ser utilizado para executar filtros nas listagens e análises. Para mais informações sobre este campo consulte por favor os Parâmetros.
Centro analítico
O campo centro analítico é preenchido de forma automática, caso esteja preenchido na ficha de cliente. Este campo pode ser utilizado para executar filtros nas listagens e análises. Para mais informações sobre este campo consulte por favor os Parâmetros.
Operação triangular com um país da UE
Esta opção deve ser ativada no caso de se tratar deste tipo de operação, para desta forma tratar corretamente o IVA das transações comunitárias (nº3 do artigo 8º do RITI).
Vendas de meios de transporte a particulares da UE
Esta opção deve ser ativada no caso de se tratar deste tipo de venda, para desta forma tratar corretamente o IVA das transações comunitárias.
Prestações de serviços ao abrigo do artº 6 do civa
Esta opção deve ser ativada no caso de se tratar de uma prestação de serviços ao abrigo do artº 6 do CIVA.
Nº de identificação
Este campo está disponível quando o parâmetro Utiliza anexos da declaração periódica para reembolso de IVA está ativo. Serve para colocar o Nº de identificação da Declaração de Exportação e é usado para a funcionalidade do Reembolso de IVA.
Nota:
O Número de Identificação da Declaração de Exportação é um campo alfanumérico composto de 20 posições com a seguinte estrutura: Ano (n4) 2006
Estância (n8) PT000040
Nº de aceitação da declaração de exportação (n8) 00004122
Exemplo 2006PT00004000004122
Nos casos em que a exportação ocorra em Estância Aduaneira Fora do Território Nacional, o "Número de Identificação da Declaração de Exportação", será preenchida com a sigla "EAFTN".
Neste caso, o utilizador deve colocar a sigla EAFTN no campo Nº de identificação, para no anexo referente ao reembolso do iva aparecer dessa forma.
Tipo de Operação (apenas disponível no executável de Espanha) Neste campo deverá escolher a chave adequada ao tipo de transação feita:
- E - Entregas intracomunitárias de bens efetuadas pelo sujeito passivo declarante, incluídas nas transferências de bens a outro Estado Membro;
- T - Entregas intracomunitárias subsequentes a aquisições intracomunitárias isentas, efetuadas sob uma operação triangular;
- S- Serviços intracomunitários efetuados pelo declarante;
- M - Entregas intracomunitárias de bens posteriores a uma importação isenta, de acordo com o artigo 27.12° da Lei do IVA;
- H- Entregas intracomunitárias de bens posteriores a uma importação isenta, de acordo com o artigo 27.12° da Lei do IVA, efetuadas por o representante fiscal segundo o previsto no artigo 86.3 da Lei do Imposto.
Modalidade (apenas disponível no executável de Espanha) Ao ativar esta opção, é criada uma coluna nas linhas do documento para colocar a modalidade, entre as quais:
- Não Dedutível;
- Aquisições intracomunitárias de bens;
- Aquisições intracomunitárias de serviços;
- Inversão do Sujeito Passivo;
- Bens de Inversão;
- Regime de bens usados, objetos de arte;
- Agencias de Viagens;
- Simplificado.
Descrição do Regime de IVA
Este campo indica a descrição do regime de IVA do documento, que corresponde ao campo com o mesmo nome do ecrã de Reembolso de IVA.
Ao criar uma fatura, caso no Cliente esteja preenchido o campo Descrição do Regime de IVA, essa informação passa para a fatura, podendo o utilizador aqui no ecrã do documento de faturação alterar essa informação.
Se o valor do campo Descrição do Regime de IVA for diferente de "PT", "PT-AC" ou "PT-MA", o documento não é exportado no ficheiro SAFT de Comunicação de faturas à AT, no entanto, este documento é exportado para o SAFT de Auditoria.
Anexo 40
Este campo apenas é visível quando o tipo de documento selecionado é do tipo "Nota de Crédito" ou "Nota de Débito" e tem como objetivo a inserção a indicação de qual o artigo do código do IVA que se enquadra na emissão do documento de regularização, de forma a que o valor da regularização seja apresentado no Anexo ao Campo 40 e 41 da Declaração Periódica do IVA.
Este campo é automaticamente preenchido com a informação existente na configuração do documento na opção "Normativo Legal".
Anexo 41
Este campo apenas é visível quando o tipo de documento selecionado é do tipo "Nota de Crédito" ou "Nota de Débito" e tem como objetivo a inserção a indicação de qual o artigo do código do IVA que se enquadra na emissão do documento de regularização, de forma a que o valor da regularização seja apresentado no Anexo ao Campo 40 e 41 da Declaração Periódica do IVA.
Este campo é automaticamente preenchido com a informação existente na configuração do documento na opção Normativo Legal.
Operações com o exterior
Esta opção quando ativa indica que o documento é uma operação com o exterior.
Ao criar uma fatura, caso no Cliente esteja ativo o campo Operações com o exterior , essa informação passa para a fatura.
Operações não isentas - artº 14º do RITI
Esta opção quando ativa, os documentos de faturação são excluídos da listagem de "transmissões intracomunitárias".
Se o documento de faturação não for uma transmissão intracomunitária, esta opção deve estar ativa.
A isenção em termos de IVA depende da verificação, cumulativa, de três condições, segundo artº 14º do RITI :
i)Tratar-se de uma transmissão de bens entre um sujeito passivo de IVA em Portugal e um sujeito passivo de IVA de outro Estado-membro;
ii) Essa transmissão ter como destino o adquirente, sujeito passivo de IVA no outro Estado-membro, existindo a expedição do bem de Portugal para esse Estado-Membro;
iii) O adquirente dos bens no outro Estado-Membro estar abrangido pelo regime de tributação das aquisições intracomunitárias de bens.
Impresso
Este campo indica se o documento já foi impresso, esta indicação é dada de forma automática. Ou seja, depois de imprimir o documento de faturação, este campo fica automaticamente selecionado. Se o utilizador não possuir acesso de alterar documentos impressos, este campo, para além de ficar selecionado depois da impressão, fica também readonly, de forma a que o utilizador não o possa desseleccionar e voltar a imprimir.
Para que este campo fique selecionado quando imprimir um Documento de Faturação não certificado para um formato especial (por exemplo: PDF) é necessário que tenha o I.D.U. do Documento de Faturação configurado para Marcar como Impresso ao imprimir para formato especial.
Aprovado
Este campo permite aprovar o documento de faturação. O nome deste campo é definido na configuração do próprio documento, sendo que este apenas se encontra ativo mediante a mesma configuração.
Nota: Apesar de não aprovados, é possível contabilizar, imprimir e emitir recibos para os documentos.
Contabilizado
A função deste campo lógico é de informar se este documento foi contabilizado (funciona de forma automática).
Documento já faturado por
Se o documento é uma Guia de Remessa, por exemplo, quando esta for faturada (fatura), este campo é preenchido com o nome e número do documento.
Este campo só pode ser alterado através dos documentos originais. Para que este campo seja preenchido com a identificação do documento que faturou a Guia de Remessa é necessário selecionar a opção Ao copiar marca o documento como faturado existente nas opções de cópia de Documentos de faturação.
Não processou triggers na introdução Quando este campo se encontra ativo, indica que a fatura não foi processada e que algo está a inibir a gravação correta do documento.
Esta situação pode ocorrer quando o parâmetro Usa processamento assíncrono se encontra ativo.
Documento ANULADO
Este campo é apenas de consulta e informa se o documento foi anulado.
Motivo de anulação
Este campo permite indicar o motivo pelo qual o documento foi anulado.
Nota:
Ao anular registos de seguida é pedido uma única vez o motivo de anulação, sendo o mesmo aplicado a todos os documentos anulados nesse processo.
A aplicação pede a introdução do motivo de anulação até o utilizador o preencher, não preenchendo o respetivo campo, não é possível cancelar a anulação e um documento anulado não pode ficar sem motivo de anulação preenchido.
Motivo de Retificação
Este campo permite indicar o motivo pelo qual foi emitido um Documento Retificativo de Fatura.
Apenas surge quando o documento de faturação é uma Nota de Crédito ou Nota de Débito, sendo de preenchimento obrigatório neste tipo de documento.
Nota: Ao regularizar um Recibo de Adiantamento numa Fatura, o Motivo de Retificação é preenchido com "Retificação de Fatura de Adiantamento" na Nota de Crédito criada automaticamente.
Taxa de retenção (Apenas disponível no executável do Peru)
Quando o cliente é agente de retenção, neste campo é colocado a percentagem da taxa definida no parâmetro Percentagem de retenção de IRS
Valor de retenção de IRS
Este campo informa sobre o valor de IRS retido, no documento de faturação.
O valor retido de IRS é visível no Mailing C/c por documento. Para mais informações consulte por favor o capítulo sobre Retenção de IRS na fonte.
Nota: Quando o executável é do Peru, este campo apresenta o valor da retenção calculado de acordo com o tópico Cálculo da Retenção nas Vendas., no entanto, o mesmo pode ser alterado pelo utilizador.
Faturar este documento (Apenas disponível no executável de Espanha)
Ao clicar neste botão o utilizador vai faturar de forma rápida documentos criados, exemplo: Guias de Remessa.
Este botão só está disponível em séries configuradas com o tipo 4 - Guia de Remessa e tipo 5 - Outro (Proforma), após clicar no botão é apresentado o ecrã para escolher o tipo de documento, ao pressionar o botão Introduzir a aplicação navega para o ecrã para o tipo de documento selecionado, em modo de introdução pronto para ser faturado.
Valor calculado da retenção de IRS (Apenas disponível no executável do Peru)
Este campo indica o valor da retenção calculado pela aplicação.
Código EAN (só disponível com o módulo de Documentos Eletrónicos)
Permite introduzir um código EAN diferente do introduzido nos parâmetros para a identificação da própria empresa.
Documento pago Via Unicre (só disponível com o módulo PHC CS Web)
Esta opção encontra-se por defeito indisponível e apenas é preenchida quando é efetuado o pagamento dos documentos, via unicre no PHC CS Web.
Cód. Ident. AT
Este campo apenas surge quando o documento de faturação é um documento do tipo 4 e indica o código de identificação do documento de transporte atribuído pela AT (Autoridade Tributária).
Caso possua o módulo PHC CS SMS desktop e o parâmetro Utiliza envio de Mensagens SMS esteja ativo, na gama Enterprise e com PHC ON ativo, é possível enviar o código de identificação atribuído pela AT ao motorista, quer automaticamente quer de forma manual.
Se a série do documento tiver a opção Envia SMS para o Motorista com o Código da AT quando comunica por WebService à AT ativa e for definido um motorista que tenha número de telemóvel preenchido, ao gravar um documento é enviado automaticamente um SMS para o motorista.
Se a opção na configuração do documento estiver inativa ou o Método de envio de Documentos de Transporte for através de ficheiro SAF-T, apenas é possível enviar o SMS através do botão Ao clicar neste botão é aberto o seguinte ecrã:
Neste ecrã é possível adicionar informação na mensagem, bem com os dados do destinatário do SMS.
Motivo de Isenção de Imposto
Este campo deve ser preenchido com o preceito legal aplicável, quando as linhas do documento estão isentas de IVA e um dos campos "Quantidade" ou "Total da linha" sejam diferentes de 0.
Este campo pode aparecer no cabeçalho ou nas linhas. Aparece nas linhas caso o documento de faturação esteja configurado com a opção "Utiliza Motivo de Isenção de Imposto nas linhas".
Quando o parâmetro "Método de Envio de Faturas emitidas" é Webservice, caso um documento de faturação esteja configurado como Fatura, Fatura Simplificada, Fatura-Recibo, Nota de Débito ou Nota de Crédito (tipo de documento 1,2,3 e tipo para SAF-T "FT","FS", "FR", "NC" ou "ND"), ao escolher o motivo de isenção no cabeçalho ou nas linhas, apenas estão disponíveis os motivos de isenção que são aceites pelo Webservice, ou seja, os motivos com os códigos entre M01 e M99 que são introduzidos automaticamente pela aplicação.
Caso o utilizador escolha um motivo de isenção que exista na tabela de motivos de isenção de imposto mas que foi introduzido pelo utilizador, aparece uma mensagem a avisar que o código não está disponível.