A criação da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA - Single Euro Payments Area) tem como objetivo principal reforçar a integração europeia com o estabelecimento de um mercado único de pagamentos de retalho. Neste espaço, os agentes económicos poderão efetuar e receber pagamentos em euros, tanto dentro de cada país, como entre países, sob as mesmas condições, direitos e obrigações.Os códigos de retorno SEPA, disponíveis nas Tabelas, permitem configurar os diversos códigos de classificação definidos pelos bancos para os movimentos por transferências bancárias internacionais, utilizados na importação dos ficheiros dos recibos de clientes e nos pagamentos a fornecedores por transferência bancária.O funcionamento é igual ao ecrã de Códigos de Retorno PS2, ou seja, é possível indicar o código, a descrição e se o código processa ou não o documento. Os códigos têm que ser precisamente iguais aos utilizados pelo banco, admitindo a aplicação um máximo de 9999 códigos, que podem ser alfanuméricos. Sem estes códigos corretamente definidos não será possível aceder às opções de Importação do ficheiro de retorno de Transferência Bancária, nas Opções Disponíveis no Menu de Pagamentos e Importação do Ficheiro de Cobranças de Recibos via Banco nas Opções disponíveis no menu de Recibos.Para o correto funcionamento deste formato SEPA é necessário o preenchimento de determinados campos em vários locais da aplicação, nomeadamente:

Campos B.I.C. e I.B.A.N. nos ecrãs de Clientes, Fornecedores, Funcionários, Outros Profissionais, Ficha Completa da Empresa, Contas de Tesouraria, Recibos de c/c para Clientes e Pagamentos a Fornecedores.

O campo IBAN pode ser atualizado automaticamente a partir do nib. Este processamento ocorre:- Ao entrar pela primeira vez no ecrã de Recibos de c/c de Clientes, preenche IBAN de todos os Clientes e Contas de Tesouraria;- Ao entrar pela primeira vez no ecrã de Pagamentos a Fornecedores, preenche IBAN de todos os Fornecedores e Contas de Tesouraria;- Ao entrar pela primeira vez no ecrã de Recibos de Vencimento, preenche IBAN de todos os Funcionários e Contas de Tesouraria;- Ao entrar pela primeira vez no ecrã de Recibos de Outros Rendimentos, preenche IBAN de todos os Outros Profissionais e Contas de Tesouraria.Este processamento será também executado se ainda não se tiver entrado num dos ecrãs referidos, e for atualizada a tabela, por exemplo na Instalação e Manutenção ou na entrada da aplicação com um executável mais recente.As condições para atualizar o IBAN a partir do NIB são:- o NIB está preenchido e é válido (para verificar se é válido, calcula-se o "check digit");- o IBAN está vazio. Em Portugal a transformação do IBAN é feita, adicionando o valor "PT50" à esquerda do NIB.Em Espanha, a transformação é mais complexa, sendo necessário calcular o "check digit" utilizando a norma ISO 13616. Por exemplo, se um cliente tiver o NIB (ou "CCC" como é referido em Espanha) com o valor "2077 0024 0031 0257 5766", o IBAN é calculado da seguinte forma:- Junta-se o código de país e "00" à esquerda do NIB, ficando "20770024003102575766ES00";- Transforma-se os carateres alfanuméricos utilizando uma tabela em que a letra "A" é 10 e a letra "Z" é 35, ficando "20770024003102575766142800" ( a letra "E" tem valor 14 e a letra "S" valor 28);- Encontra-se o resto da divisão deste número por 97, ficando 22;- Subtrai-se o número encontrado por 98, ficando 76, sendo o "check digit".- Depois de encontrado o "check digit", o IBAN será "ES76 2077 0024 0031 0257 5766" ([cód. país]+[check digit]+[NIB anterior]).

Campo Referência de entidade credora SEPA no ecrã da Ficha Completa da Empresa.

Campo Identificação da parte que inicia a mensagem de pagamento no ecrã das Contas de Tesouraria.

Determinadas instituições bancárias necessitam que nos ficheiros de pagamentos (não débitos diretos) por exemplo, o nº de contribuinte seja incluído no cabeçalho do ficheiro xml. Esta informação poderá variar de banco para banco pelo que é aconselhável obter esta informação junto da instituição bancária.Principais características:

Na norma SEPA para débitos diretos existem dois tipos de sistemas para processamento de ficheiros pelos bancos:- CORE ou C2B (customer to business) é mais abrangente e utilizado para transações entre empresas ou particulares;- B2B (business to business), sistema destinado apenas a transações entre empresas. No entanto, o sistema B2B tem algumas diferenças: Os produtos e serviços baseados no sistema SDD B2B apenas estão disponíveis para empresas; o devedor não pode ser uma pessoa individual (consumidor).No sistema SDD B2B a empresa devedora não pode receber uma devolução de uma transação autorizada.O sistema SDD B2B requere que o banco do credor assegure que a transação é autorizada, através da leitura da informação do mandato (ADC). O devedor e o seu banco têm de aceitar que em cada débito direto essa informação seja verificada.Para responder às necessidades da comunidade empresarial, o sistema SDD B2B oferece um espaço de tempo mais curto para apresentação dos débitos diretos e um período de retorno mais reduzido.Nota: No ecrã de Cobranças via Banco, ao introduzir novo registo, é recolhido o campo "Utiliza o sistema SEPA B2B" do Cliente e é ativada automaticamente a coluna "B2B" nas linhas da Cobrança.Ao exportar o ficheiro XML do SEPA, se a linha da cobrança indicar que é B2B, irá exportar o ficheiro no sistema B2B, respeitando os dias de antecedência específicos para B2B definidos na tabela de Bancos.Se existirem transações na mesma cobrança para os sistemas CORE e B2B, são exportadas em ficheiros diferentes.A aplicação não suporta cenários em que o cliente tem mais do que um contrato (ADC), nem de tipos diferentes (CORE / B2B), nem do mesmo tipo.

A exportação do ficheiro XML de débitos diretos SEPA só é efetuada no ecrã de Dados para Cobranças via Banco.

A exportação do ficheiro XML de transferências bancárias é efetuada nos diversos locais já existentes na aplicação, nomeadamente, nas opções diversas dos Pagamentos a Fornecedores e Transferências Bancárias bastando para isso escolher no campo Formato de exportação=SEPA.

Ao efetuar uma exportação para SEPA o ficheiro XML é criado com o nome "SEPA[DATA][HORA][Nº].xml".Exemplo: um ficheiro com o nome SEPA20120427142419001.xml quer dizer que foi criado no dia 27-04-2012 às 14:24:19 e tem o número 001.

O funcionamento relativamente a criar/alterar/cancelar autorização de débito em conta é diferente entre o sistema de débitos diretos já existente e este formato SEPA. No caso do sistema de débitos diretos já existente, é gerado o ficheiro EAN e recebido o ficheiro RAD. Após isto, coloca-se a autorização de débito ativa na ficha de cliente.No caso do sistema de débitos diretos SEPA, é a própria transação que define a operação a efetuar à autorização de débito em conta (se é o primeiro débito ou se é um debito já recorrente) não sendo necessário colocar manualmente a autorização de débito ativa na ficha de cliente.

Ao produzir o ficheiro xml a aplicação vai validar se os campos necessários estão corretamente preenchidos, caso contrário, apresenta no final uma listagem com diversas mensagens de alerta ao utilizador.

Por fim, independentemente do código de retorno do banco, a aplicação insere um registo na tabela de Histórico de Códigos de Retorno.

Nota: Na produção do ficheiro xml a aplicação retira carateres não válidos, ou seja, todos que não sejam:

a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y zA B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z0 1 2 3 4 5 6 7 8 9/ - ? : ( ) . , ´ +

Nos seguintes locais:- Nome (Ficha completa da empresa, Cliente, Fornecedor, Funcionário);- Morada (Ficha completa da empresa);- Identificação da parte que inicia a mensagem (Conta de tesouraria).

Ao exportar o ficheiro XML existem alguns carateres especiais que não aceites pelos bancos pelo que a aplicação irá efetuar as seguintes substituições:- Á por A;- À por A;- Ã por A;- Â por A;- É por E;- È por E;- Ê por E;- Í por I;- Ì por I;- Î por I;- Ó por O;- Ò por O;- Õ por O;- Ô por O;- Ú por U;- Ù por U;- Û por U;- Ç por C;- Ñ por N;- á por a;- à por a;- ã por a;- â por a;- é por e;- è por e;- ê por e;- í por i;- ì por i;- î por i;- ó por o;- ò por o;- õ por o;- ô por o;- ú por u;- ù por u;- û por u;- ç por c;- ñ por n.Exemplo: se o nome da empresa for "Mais Ritmo, Comercialização de Instrumentos e Serviços, lda", ao exportar para SEPA o ficheiro xml ficará com "Mais Ritmo, Comercializacao de Instrumentos e Servicos, lda".